Processo nº 00005250420258260358

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
6. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
7. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
8. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-04.2025.8.26.0358 (processo principal 0001153-27.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - - Americanas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (pagamento do valor débito), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, do valor de R$ 3.418,96 (fls. 27) e R$ 3.645,38 (fls. 26), perfazendo o valor total de R$ 7.064,34, restituindo-se o valor excedente a executada Samsung. As partes deverão apresentar formulário, disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)