Banco Do Brasil S/A x Joao Carlos Bono e outros

Intimações e Editais

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2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1038371-29.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Na Floresta - Organização de Festas Ltda - Epp - - Vera Lucia de Oliveira Bono - - Joao Carlos Bono - 1) Ciência às partes do extrato retro juntados. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, providencie o interessado, em cinco dias, a retificação do formulário de fl. 368, pois no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). O formulário MLE está disponível para acesso em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1038371-29.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Na Floresta - Organização de Festas Ltda - Epp - - Vera Lucia de Oliveira Bono - - Joao Carlos Bono - Fls. 369/370: Intime-se a parte autora para manifestação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
4. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000525-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1038371-29.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Na Floresta - Organização de Festas Ltda - Epp - - Vera Lucia de Oliveira Bono - - Joao Carlos Bono - Vistos. 1. Através das ordens encaminhadas pelo Sisbajud, ocorreram 2 bloqueios na conta bancária mantida pela executada Vera, no Banco Itaú: (i) em 22.01.2025 (fl. 175) ocorreu o bloqueio de R$ 76,53; (i) em 03.02.2025 (fl. 169) ocorreu o bloqueio de R$ 1.207,58. Os documentos de fls. 211/213, complementados às fls. 342/346, comprovam que a executada recebe sua aposentadoria através do Banco Itaú. Ainda, demonstram que os valores bloqueados na referida instituição são oriundos do benefício previdenciário. Portanto, reconsidero a decisão de fl. 269/272 e determino a liberação em favor da executada Vera, do montante de R$1.284,11. Tal valor corresponde ao montante bloqueado junto a conta mantida no Banco Itau. Em relação aos demais valores bloqueado em face da executada, mantenho a conversão em penhora. Após a apresentação do formulário, expeça-se MLE em favor de Vera Lúcia de Oliveira Bono. 2. Em relação ao executado João Carlos Bono, não acato o requerimento de reconsideração. Portanto, mantenho a decisão de fls. 269/272. 3. Fl. 359: Após a liberação dos valores em favor da executada Vera, certifique a serventia o montante convertido em penhora, que se encontra em conta judicial. Na sequência, intime-se o exequente para apresentar formulário MLE. Com a apresentação do formulário, expeça-se o mandado de levantamento. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)