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Jose Carlos Silva Lira x Al Martins Construcao Civil Eireli e outros

Número do Processo: 0000533-67.2024.5.22.0005

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT22
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
Grau: 1º Grau
Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina
Última atualização encontrada em 30 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 30/07/2025 - Edital
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) EDITAL PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DESTINATÁRIO: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI Expediente enviado por outro meio   O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) da 5ª Vara do Trabalho de Teresina, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o destinatário acima nomeado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para impugnação fundamentada do cálculo, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º, sob pena de preclusão, no prazo de 8 dias. A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Eu, ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ, Servidor, escrevi. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
  3. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) BDP KPE - CETENCO, por seu(s) procurador(es), intimada(s) para proceder às devidas anotações, nos termos da decisão condenatória, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia descumprimento, limitada a R$ 1.000,00. O despacho de id [maisPje:últimoDespacho:id] poderá ser acessado por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:últimoDespacho:chave]?instancia=1 TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - BDP KPE - CETENCO
  4. 22/07/2025 - Edital
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) EDITAL PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DESTINATÁRIO: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI Expediente enviado por outro meio   O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) da 5ª Vara do Trabalho de Teresina, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o destinatário acima nomeado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para proceder às devidas anotações, nos termos da decisão condenatória, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia descumprimento, limitada a R$ 1.000,00. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Eu, ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ, Servidor, escrevi. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor

    Intimado(s) / Citado(s)
    - AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
  5. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787e8aa proferido nos autos. Vistos etc,   Inicialmente, em face da condenação da segunda reclamada apenas de forma subsidiária, determino a suspensão da execução em face desta empresa (inativação no pje), eis que a execução ocorrerá em momento oportuno, se necessário. Intime-se. Há condenação nos autos de obrigação de fazer (baixa do Contrato de Trabalho da reclamante), que precede a obrigação de pagar. Por se tratar de CTPS Digital (admissão a partir de 24.09.2019),  fica intimada a parte reclamada para proceder às devidas anotações, nos termos da decisão condenatória, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia descumprimento, limitada a R$ 1.000,00. Inerte a reclamada, proceda a Secretaria às devidas anotações. Após, intime-se as partes, por seu(s) advogado(s), para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Importante ressaltar que é necessário que as parte(s)  juntem aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Apresentada a(s) conta(s),  voltem-me conclusos.  No silêncio das partes, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 dias. Intime-se Exp. Nec. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOSE CARLOS SILVA LIRA
  6. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787e8aa proferido nos autos. Vistos etc,   Inicialmente, em face da condenação da segunda reclamada apenas de forma subsidiária, determino a suspensão da execução em face desta empresa (inativação no pje), eis que a execução ocorrerá em momento oportuno, se necessário. Intime-se. Há condenação nos autos de obrigação de fazer (baixa do Contrato de Trabalho da reclamante), que precede a obrigação de pagar. Por se tratar de CTPS Digital (admissão a partir de 24.09.2019),  fica intimada a parte reclamada para proceder às devidas anotações, nos termos da decisão condenatória, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia descumprimento, limitada a R$ 1.000,00. Inerte a reclamada, proceda a Secretaria às devidas anotações. Após, intime-se as partes, por seu(s) advogado(s), para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Importante ressaltar que é necessário que as parte(s)  juntem aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Apresentada a(s) conta(s),  voltem-me conclusos.  No silêncio das partes, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 dias. Intime-se Exp. Nec. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
  7. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787e8aa proferido nos autos. Vistos etc,   Inicialmente, em face da condenação da segunda reclamada apenas de forma subsidiária, determino a suspensão da execução em face desta empresa (inativação no pje), eis que a execução ocorrerá em momento oportuno, se necessário. Intime-se. Há condenação nos autos de obrigação de fazer (baixa do Contrato de Trabalho da reclamante), que precede a obrigação de pagar. Por se tratar de CTPS Digital (admissão a partir de 24.09.2019),  fica intimada a parte reclamada para proceder às devidas anotações, nos termos da decisão condenatória, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia descumprimento, limitada a R$ 1.000,00. Inerte a reclamada, proceda a Secretaria às devidas anotações. Após, intime-se as partes, por seu(s) advogado(s), para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo comum e improrrogável de 08 dias, conforme art 879, § 1º-B, da CLT, devendo ser utilizada a ferramenta do PJe-Calc Cidadão (http://www.trt22.jus.br/portal/consultas/pje-calc-cidadao), ferramenta eletrônica disponível no sítio virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Importante ressaltar que é necessário que as parte(s)  juntem aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Apresentada a(s) conta(s),  voltem-me conclusos.  No silêncio das partes, determino o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 dias. Intime-se Exp. Nec. TERESINA/PI, 21 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - BDP KPE - CETENCO
  8. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec658be proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 852-B, § 2º, da CLT e art. 274, parágrafo único, do CPC), reputo eficaz a notificação de id 610f3e1, em face do AR de id be1e9bb, que retornou com a informação “mudou-se”, em face da devolução do AR, eis que a parte foi notificada anteriormente no mesmo endereço, bem como é o que consta das informações cadastrais da Receita Federal do Brasil. Retifique-se a autuação para que as demais intimações se deem por edital. Prossiga-se conforme despacho retro. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - BDP KPE - CETENCO
  9. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec658be proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 852-B, § 2º, da CLT e art. 274, parágrafo único, do CPC), reputo eficaz a notificação de id 610f3e1, em face do AR de id be1e9bb, que retornou com a informação “mudou-se”, em face da devolução do AR, eis que a parte foi notificada anteriormente no mesmo endereço, bem como é o que consta das informações cadastrais da Receita Federal do Brasil. Retifique-se a autuação para que as demais intimações se deem por edital. Prossiga-se conforme despacho retro. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
  10. 14/07/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000533-67.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE CARLOS SILVA LIRA RÉU: AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec658be proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 852-B, § 2º, da CLT e art. 274, parágrafo único, do CPC), reputo eficaz a notificação de id 610f3e1, em face do AR de id be1e9bb, que retornou com a informação “mudou-se”, em face da devolução do AR, eis que a parte foi notificada anteriormente no mesmo endereço, bem como é o que consta das informações cadastrais da Receita Federal do Brasil. Retifique-se a autuação para que as demais intimações se deem por edital. Prossiga-se conforme despacho retro. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOSE CARLOS SILVA LIRA
  11. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000533-67.2024.5.22.0005 : JOSE CARLOS SILVA LIRA : AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ac58e proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 852-B, § 2º, da CLT e art. 274, parágrafo único, do CPC), reputo eficaz a notificação de id bc2bbe5, em face da devolução do AR, eis que a parte foi notificada anteriormente no mesmo endereço, bem como é o que consta das informações cadastrais da Receita Federal do Brasil. Retifique-se a autuação para que as próximas intimações à reclamada AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI sejam feitas no endereço da sua única sócia, conforme pesquisa no infoseg. Exp. Nec.. TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOSE CARLOS SILVA LIRA
  12. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000533-67.2024.5.22.0005 : JOSE CARLOS SILVA LIRA : AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ac58e proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 852-B, § 2º, da CLT e art. 274, parágrafo único, do CPC), reputo eficaz a notificação de id bc2bbe5, em face da devolução do AR, eis que a parte foi notificada anteriormente no mesmo endereço, bem como é o que consta das informações cadastrais da Receita Federal do Brasil. Retifique-se a autuação para que as próximas intimações à reclamada AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI sejam feitas no endereço da sua única sócia, conforme pesquisa no infoseg. Exp. Nec.. TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - BDP KPE - CETENCO
  13. 29/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000533-67.2024.5.22.0005 : JOSE CARLOS SILVA LIRA : AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ac58e proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo (art. 852-B, § 2º, da CLT e art. 274, parágrafo único, do CPC), reputo eficaz a notificação de id bc2bbe5, em face da devolução do AR, eis que a parte foi notificada anteriormente no mesmo endereço, bem como é o que consta das informações cadastrais da Receita Federal do Brasil. Retifique-se a autuação para que as próximas intimações à reclamada AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI sejam feitas no endereço da sua única sócia, conforme pesquisa no infoseg. Exp. Nec.. TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Intimado(s) / Citado(s)
    - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
  14. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000533-67.2024.5.22.0005 : JOSE CARLOS SILVA LIRA : AL MARTINS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO AO EMBARGADO Fica notificado o EMBARGADO, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela Embargante.  TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JOSE CARLOS SILVA LIRA