A. C. Dos S. x B. A. S. A.

Intimações e Editais

1. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000537-93.2025.8.26.0236 (processo principal 1001488-07.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.C.S. - A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação apresentada. Por conseguinte, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte impugnada/exequente e o faço para fixar a execução no montante de R$16.009,79. Ainda, considerando que o valor bloqueado nos autos é suficiente para saldar a execução (f. 134/135), dou por satisfeita a obrigação e, por via de consequência, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, da quantia de R$ 16.009,79 (f. 135), devendo, para tanto, apresentar a parte credora o respectivo formulário eletrônico. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas processuais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO CUBAS RIBEIRO (OAB 253992/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA (OAB 391319/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000537-93.2025.8.26.0236 (processo principal 1001488-07.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.C.S. - A. - Diante do bloqueio judicial efetivado a fls. 133/135, no valor de R$ 16.009,79, intime(m)-se a parte executada a respeito da constrição, com a advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854,§§ 2 º e 3º). Ainda, deverá a parte devedora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, opor embargos/impugnação ao cumprimento de sentença. Ficam, ainda, advertidas as partes de que o processo passou a tramitar sob segredo de justiça, e que também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Int. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000537-93.2025.8.26.0236 (processo principal 1001488-07.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.C.S. - A. - Diante do bloqueio judicial efetivado a fls. 133/135, no valor de R$ 16.009,79, intime(m)-se a parte executada a respeito da constrição, com a advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854,§§ 2 º e 3º). Ainda, deverá a parte devedora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, opor embargos/impugnação ao cumprimento de sentença. Ficam, ainda, advertidas as partes de que o processo passou a tramitar sob segredo de justiça, e que também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Int. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)