Processo nº 00005446420248260319

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
5. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
7. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
8. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
9. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
10. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
    Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/01 - Precatório - Execução Previdenciária - Renan do Santos - Fls. 56/165 - Aguarde-se. Fls. 168/169 - Considerando a inconsistência no preenchimento do presente incidente de precatório (Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento.), o que obsta a expedição do respectivo ofício requisitório ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos - DEPRE, manifestem-se as partes interessadas, credor/cedente Renan dos Santos e Cessionária Hole In One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC), SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB 449790/SP), LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), NATÁLIA OLIVEIRA LEITÃO (OAB 519945/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
11. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    Processo 0000544-64.2024.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Execução Previdenciária - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ Advogados Associados - Conforme termo de declaração de fls. 34/37, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, ou seja, valor a ser requisitado devidamente homologado no importe de R$ 10.286,29 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com data base em 31 de agosto de 2024, consonante conta de liquidação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS às fls. 42/45 e decisão de fls. 51/53, ambas dos autos principais número 0000544-64.2024.8.26.0319. Certidão de decurso do prazo para manifestação da entidade devedora Instituto Nacional do Seguro Social nos termos do Comunicado 66/2024, às fls. 44. Manifestação da requerente nos termos do Comunicado 66/2024, às fls. 47. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP), BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC)