Ana Paula Dias Lima e outros x Minerva S.A.

Intimações e Editais

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2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: SEGUNDA TURMA | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA RORSum 0000558-15.2024.5.14.0131 RECORRENTE: ANA PAULA DIAS LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA DIAS LIMA E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2ª Turma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo nº 0000558-15.2024.5.14.0131, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam    PORTO VELHO/RO, 02 de julho de 2025. DHANDARA FRANCA HOTONG SIQUEIRA Secretário da Sessão
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA PAULA DIAS LIMA
   
3. 03/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATSum 0000558-15.2024.5.14.0131 RECLAMANTE: ANA PAULA DIAS LIMA RECLAMADO: MINERVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63d5edd proferida nos autos. Juízo de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas partes. 1. Recurso Ordinário interposto pela parte Autora. a) Pressupostos subjetivos das partes: preenchidos, pois a parte Autora apresenta legitimidade e capacidade para recorrer, além de estar devidamente representada por advogada; b) pressupostos subjetivos do Juiz: preenchidos, pois o Juiz é competente e não há nenhuma hipótese de impedimento ou suspeição; c) pressupostos objetivos do processo: preenchidos, pois o ato decisório (sentença) é recorrível; houve sucumbência pela parte Autora; há adequação e regularidade procedimental, pois ingressou com a medida legal correta para a autoridade competente; é tempestivo, pois interposto dentro do prazo legal de 8 (oito) dias. Sem preparo, pois trata-se de obrigação imputada à parte Ré. Recebo. 2. Recurso Ordinário interposto pela parte Ré. a) Pressupostos subjetivos das partes: preenchidos, pois a parte Ré apresenta legitimidade e capacidade para recorrer, além de estar devidamente representada por advogado; b) pressupostos subjetivos do Juiz: preenchidos, pois o Juiz é competente e não há qualquer hipótese de impedimento ou suspeição; c) pressupostos objetivos do processo: preenchidos, pois o ato decisório (sentença) é recorrível; houve sucumbência pela parte Ré; há adequação e regularidade procedimental, pois ingressou com a medida legal correta para a autoridade competente; é tempestivo, pois interposto dentro do prazo legal de 8 (oito) dias; houve o pagamento das custas, conforme sentença, e do depósito recursal no valor do teto estipulado pelo ATO SEGJUD.GP Nº 366/2024, por meio de seguro garantia judicial, nos termos do artigo 899, §11º da CLT e ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Recebo. Ficam intimadas as partes, via DJEN, para, no prazo comum de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, caso queiram. Expirados os prazos ou vindo as manifestações, remetam-se ao Egrégio.  ROLIM DE MOURA/RO, 22 de abril de 2025. JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA PAULA DIAS LIMA
   
5. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATSum 0000558-15.2024.5.14.0131 RECLAMANTE: ANA PAULA DIAS LIMA RECLAMADO: MINERVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63d5edd proferida nos autos. Juízo de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas partes. 1. Recurso Ordinário interposto pela parte Autora. a) Pressupostos subjetivos das partes: preenchidos, pois a parte Autora apresenta legitimidade e capacidade para recorrer, além de estar devidamente representada por advogada; b) pressupostos subjetivos do Juiz: preenchidos, pois o Juiz é competente e não há nenhuma hipótese de impedimento ou suspeição; c) pressupostos objetivos do processo: preenchidos, pois o ato decisório (sentença) é recorrível; houve sucumbência pela parte Autora; há adequação e regularidade procedimental, pois ingressou com a medida legal correta para a autoridade competente; é tempestivo, pois interposto dentro do prazo legal de 8 (oito) dias. Sem preparo, pois trata-se de obrigação imputada à parte Ré. Recebo. 2. Recurso Ordinário interposto pela parte Ré. a) Pressupostos subjetivos das partes: preenchidos, pois a parte Ré apresenta legitimidade e capacidade para recorrer, além de estar devidamente representada por advogado; b) pressupostos subjetivos do Juiz: preenchidos, pois o Juiz é competente e não há qualquer hipótese de impedimento ou suspeição; c) pressupostos objetivos do processo: preenchidos, pois o ato decisório (sentença) é recorrível; houve sucumbência pela parte Ré; há adequação e regularidade procedimental, pois ingressou com a medida legal correta para a autoridade competente; é tempestivo, pois interposto dentro do prazo legal de 8 (oito) dias; houve o pagamento das custas, conforme sentença, e do depósito recursal no valor do teto estipulado pelo ATO SEGJUD.GP Nº 366/2024, por meio de seguro garantia judicial, nos termos do artigo 899, §11º da CLT e ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Recebo. Ficam intimadas as partes, via DJEN, para, no prazo comum de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, caso queiram. Expirados os prazos ou vindo as manifestações, remetam-se ao Egrégio.  ROLIM DE MOURA/RO, 22 de abril de 2025. JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MINERVA S.A.