Luís Augusto Dias Junqueira x Gisela Franciscon Bortoletto e outros

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000558-95.2020.8.26.0575 (apensado ao processo 1000647-28.2025.8.26.0575) (processo principal 0004600-03.2014.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Augusto Dias Junqueira - Waldir Bortoletto - - Gisela Franciscon Bortoletto - Henrique Franciscon Neto - - Mafalda Bellucqui Franciscon - Valter José de Almeida - - Maria Regina de Almeida - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos das cláusulas de pgs. 820/828, e SUSPENDO o processo pelo prazo entabulado no acordo para pagamento, ou seja, 90 (noventa) dias. Honorários advocatícios englobados. Nesse prazo, caso nenhuma das partes tenha impulsionado o feito, seja por eventual inadimplência, seja pela quitação antecipada, aguarde-se o termo final. A parte exequente, independentemente de nova intimação, deverá manifestar-se sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de até 15 (quinze) dias após o termo final, ficando a mesma advertida de que o silêncio será tido por presunção de adimplemento integral e quitação, com consequente extinção do feito. Transita em julgado esta Sentença Homologatória na data de publicação, diante da preclusão lógica do interesse recursal com o acordo (art. 1000 do CPC). Custas serão disciplinadas em Sentença de Extinção. PIC. - ADV: GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), ANTONIO DIAS JUNQUEIRA (OAB 260879/SP), ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB 218691/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP)
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000558-95.2020.8.26.0575 (apensado ao processo 1000647-28.2025.8.26.0575) (processo principal 0004600-03.2014.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Augusto Dias Junqueira - Waldir Bortoletto - - Gisela Franciscon Bortoletto - Henrique Franciscon Neto - - Mafalda Bellucqui Franciscon - Valter José de Almeida - - Maria Regina de Almeida - Vistos. 1) Pgs. 814: manifestem-se os executados sobre o pedido de suspensão do feito em até 15 (quinze) dias. Advindo oposição, cumpra-se pgs. 812. No silêncio do devedor, ante o teor da documentação de pgs. 815/816, mantenha-se o feito suspenso pelo prazo de até 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, II, do NCPC. 2) Expirado o prazo de suspensão sem que tenha advindo aos autos a minuta de transação entre as partes, independentemente de nova intimação, requeira o exequente o que de direito no prazo legal de até 05 (cinco) dias. Esgotado o prazo supra, intime-se a parte pessoalmente da pena de abandono, nos termos de pgs. 812. Int. - ADV: WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), ANTONIO DIAS JUNQUEIRA (OAB 260879/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB 218691/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000558-95.2020.8.26.0575 (apensado ao processo 1000647-28.2025.8.26.0575) (processo principal 0004600-03.2014.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Augusto Dias Junqueira - Waldir Bortoletto - - Gisela Franciscon Bortoletto - Henrique Franciscon Neto - - Mafalda Bellucqui Franciscon - Valter José de Almeida - - Maria Regina de Almeida - Vistos. Pgs. 804 e 807: ciente. Intime-sepessoalmente o(a) credor(a) para promover o regular andamento do processo em até cinco dias, sob pena de extinção por abandono,ex vidoart. 485, § 1º c.c. 513 e 771, § único, todos do NCPC. Saliento ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). Resta advertido o exequente, desde já, a ausência de ratificação quanto ao interesse na expropriação do imóvel litigioso será entendida como desistência ao pedido, com consequente extinção dos embargos de terceiros ajuizados em razão da perda superveniente ao interesse de agir. Int. - ADV: WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP), ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP), WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB 218691/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), ANTONIO DIAS JUNQUEIRA (OAB 260879/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP)