Processo nº 00005711720238260502
Número do Processo:
0000571-17.2023.8.26.0502
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
EXECUçãO DA PENA
Grau:
1º Grau
Órgão:
Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Última atualização encontrada em
01 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
01/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAProcesso 0000571-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS HENRIQUE DE CASTRO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
-
11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAProcesso 0000571-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS HENRIQUE DE CASTRO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 34 (trinta e quatro) dias da pena do(a) executado(a) JONAS HENRIQUE DE CASTRO, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP), PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP)