Marcelo Dantas De Sousa x Lojas Americanas S.A.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000579-06.2019.5.05.0005 AGRAVANTE: MARCELO DANTAS DE SOUSA AGRAVADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e18cd08 proferido nos autos. Vistos, etc. O presente recurso foi distribuído por dependência ao Gabinete desta Magistrada. Pois bem. Ao compulsar os autos, verifico que a Desembargadora ANA LUCIA BEZERRA foi a Relatora do(s) primeiro(s) recurso(s) interposto(s) no processo, qual(is) seja(m), o(s) Recurso(s) Ordinário(s) julgado(s) pela 4ª Turma, consoante se verifica do(s) Acórdão(s) de ID(s) 990d3c5. Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5, estabelece que: “Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença. ... § 4º Na distribuição prevista neste artigo, adotam-se as seguintes regras: I - se o(a) relator(a) ou redator(a) originário(a) não estiver atuando no Tribunal, realiza-se a distribuição entre os(as) integrantes do órgão julgador originariamente prevento, estabelecendo-se prevenção ao(à) novo(a) relator (a);" Grifei. … A Desembargadora ANA LÚCIA BEZERRA encontra-se aposentada desde 29/09/2021. Assim, em face do que dispõe o Inciso I, do § 4º, do art. 141 da Norma Interna, e, tendo em vista a aposentadoria da Relatora preventa, Desembargadora ANA LUCIA BEZERRA, o recurso deve ser redistribuído por sorteio entre os integrantes do órgão Julgador colegiado prevento. Em face do exposto, redistribua-se o feito por sorteio entre os integrantes da 4ª Turma. Ciência às partes. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO DANTAS DE SOUSA
   
3. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000579-06.2019.5.05.0005 : MARCELO DANTAS DE SOUSA : LOJAS AMERICANAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5e0d1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Admito ambos os agravos interpostos. Notifiquem-se os agravados. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO DANTAS DE SOUSA
   
4. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000579-06.2019.5.05.0005 : MARCELO DANTAS DE SOUSA : LOJAS AMERICANAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5e0d1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Admito ambos os agravos interpostos. Notifiquem-se os agravados. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LOJAS AMERICANAS S.A.