Processo nº 00005862420248260575

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000586-24.2024.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Joyce Roque Caruso do Nascimento - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial retro juntado. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000586-24.2024.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Kelly Cristina Gonçalves Araújo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento retro juntado. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000586-24.2024.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Joyce Roque Caruso do Nascimento - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial retro juntado. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000586-24.2024.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Leticia Paone Paramelli Gonçalves - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial retro juntado. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000586-24.2024.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Leticia Paone Paramelli Gonçalves - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial retro juntado. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
7. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000586-24.2024.8.26.0575/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Lilian Silva Mazzer - Vistos. Comprovado o pagamento do valor da condenação e, ante a concordância manifestada pelo(a)(s) credor(a)(s)(es), dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, intimadas as partes desta decisão, seja certificado o trânsito em julgado.Desnecessária a comunicação à DEPRE da extinção da RPV, ante os termos da Portaria nº 10.213/2023, publicada no DJE de 23/02/2023. Inexistindo penhora no rosto dos autos principais, assim como nos autos de cumprimento de sentença, situação a ser verificada pela zelosa Serventia, com certificação somente em caso positivo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (cf. Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJe 10/09/2019). Anoto, por oportuno, que o(a) procurador(a) da parte beneficiária já preencheu o formulário MLE, que se encontra encartado aos autos. Em prosseguimento, certifique-se a existência ou não de pendências a serem sanadas neste incidente e, em nada havendo, ARQUIVE-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
8. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 0000586-24.2024.8.26.0575 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: L. P. P. G. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento retro juntado.
9. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 0000586-24.2024.8.26.0575 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: L. S. M. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento retro juntado.
10. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
    ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 0000586-24.2024.8.26.0575 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: L. S. M. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial retro juntado.