Processo nº 00005893020258260094

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0000589-30.2025.8.26.0094/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danielle Cristina Almeida da Silva - Vistos. Certifique a serventia se o requerente observou todos os requisitos quando do protocolo do presente incidente processual, e se há algum óbice à expedição de RPV/Precatório. Prov. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
3. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000589-30.2025.8.26.0094 (processo principal 1001670-31.2024.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danielle Cristina Almeida da Silva - - Fabiana Merllin Souza - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerente Intime-se o credor para que proceda ao peticionamento eletrônico para distribuição do incidente processual para expedição de ofício requisitório. P.I. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0000589-30.2025.8.26.0094 (processo principal 1001670-31.2024.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danielle Cristina Almeida da Silva - - Fabiana Merllin Souza - Vistos. Por meio do portal eletrônico, intime-se a Fazenda devedora para que, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, oponha embargos, sob pena de ser requisitado por este juízo o pagamento do montante que pretende a parte autora através de requisição de pequeno valor ou por meio de precatório, conforme o valor do crédito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)