Eduardo Santos Franca Junior x Amazonia Transportes Eireli - Me e outros

Intimações e Editais

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2. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000590-22.2021.5.05.0019 : EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR : AMAZONIA TRANSPORTES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcbf52a proferido nos autos. Vistos, etc. Em atendimento aos termos do Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitado pelo exequente através do ID 5f0e3db, devendo o mesmo ser processado nos próprios autos desta reclamatória trabalhista. Pois bem.  A documentação obtida junto à Juceb, fls. retro, denota a existência de uma única pessoa física como titular da pessoa jurídica executada.  Assim sendo, acolho de imediato o pedido desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, devendo a secretaria da vara proceder à retificação da autuação processual com a inclusão do nome da empresária VALDIMEIRE DE SOUZA FERREIRA - CPF: 057.425.925-23 no polo passivo da demanda, citando-o para pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo legal de  48 horas, por oficial de justiça. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR
   
3. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000590-22.2021.5.05.0019 : EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR : AMAZONIA TRANSPORTES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcbf52a proferido nos autos. Vistos, etc. Em atendimento aos termos do Provimento CGJT nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitado pelo exequente através do ID 5f0e3db, devendo o mesmo ser processado nos próprios autos desta reclamatória trabalhista. Pois bem.  A documentação obtida junto à Juceb, fls. retro, denota a existência de uma única pessoa física como titular da pessoa jurídica executada.  Assim sendo, acolho de imediato o pedido desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, devendo a secretaria da vara proceder à retificação da autuação processual com a inclusão do nome da empresária VALDIMEIRE DE SOUZA FERREIRA - CPF: 057.425.925-23 no polo passivo da demanda, citando-o para pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo legal de  48 horas, por oficial de justiça. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AMAZONIA TRANSPORTES EIRELI - ME
   
4. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000590-22.2021.5.05.0019 : EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR : AMAZONIA TRANSPORTES EIRELI - ME Fica V.Sa. notificada para: "...Após, notifique-se o exequente para que indique, no prazo de trinta dias, os meios concretos de prosseguir a execução, sob pena de os autos serem remetidos ao sobrestamento pelo prazo de até 02 (dois) anos, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, com amparo no art. 11-A da CLT." SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR