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Processo nº 00006093620235050511

Número do Processo: 0000609-36.2023.5.05.0511

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT5
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: Gabinete Processante de Recursos
Última atualização encontrada em 27 de maio de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0000609-36.2023.5.05.0511 : MOACY ALVES DA ROCHA E OUTROS (1) : MOACY ALVES DA ROCHA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000609-36.2023.5.05.0511 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando inexistem os vícios que lhe servem de fundamento. Recurso improvido.   SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
  3. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0000609-36.2023.5.05.0511 : MOACY ALVES DA ROCHA E OUTROS (1) : MOACY ALVES DA ROCHA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000609-36.2023.5.05.0511 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA:   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando inexistem os vícios que lhe servem de fundamento. Recurso improvido.   SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
  4. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)