Mauricio Lima Da Silva e outros x 8Rgm - Intermediacao De Negocios Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000627-57.2022.5.05.0005 RECORRENTE: MAURICIO LIMA DA SILVA RECORRIDO: PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: desprovidos ante a ausência de vícios no acórdão embargado. Desprovidos os embargos de declaração.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PREST VENDAS GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI
   
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000627-57.2022.5.05.0005 RECORRENTE: MAURICIO LIMA DA SILVA RECORRIDO: PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: desprovidos ante a ausência de vícios no acórdão embargado. Desprovidos os embargos de declaração.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
   
4. 15/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000627-57.2022.5.05.0005 : MAURICIO LIMA DA SILVA : PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços e negada a existência de vínculo empregatício, cabe à reclamada produzir prova de tal fato, que é impeditivo ao direito da autora. Provido em parte o recurso.   SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAURICIO LIMA DA SILVA
   
6. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000627-57.2022.5.05.0005 : MAURICIO LIMA DA SILVA : PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços e negada a existência de vínculo empregatício, cabe à reclamada produzir prova de tal fato, que é impeditivo ao direito da autora. Provido em parte o recurso.   SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI
   
7. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000627-57.2022.5.05.0005 : MAURICIO LIMA DA SILVA : PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços e negada a existência de vínculo empregatício, cabe à reclamada produzir prova de tal fato, que é impeditivo ao direito da autora. Provido em parte o recurso.   SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PREST VENDAS GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI
   
8. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000627-57.2022.5.05.0005 : MAURICIO LIMA DA SILVA : PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços e negada a existência de vínculo empregatício, cabe à reclamada produzir prova de tal fato, que é impeditivo ao direito da autora. Provido em parte o recurso.   SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - 8RGM - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
   
9. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000627-57.2022.5.05.0005 : MAURICIO LIMA DA SILVA : PBCOM GERENCIAMENTO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000627-57.2022.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços e negada a existência de vínculo empregatício, cabe à reclamada produzir prova de tal fato, que é impeditivo ao direito da autora. Provido em parte o recurso.   SALVADOR/BA, 14 de abril de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
   
10. 15/04/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)