Jose Raimundo Da Mata Dias e outros x Antônio Soares Dos Santos e outros

Intimações e Editais

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2. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA CONCEICAO DA MATA SILVA
   
3. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROGERIO LIMA SANTOS
   
4. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE RAIMUNDO DA MATA DIAS
   
5. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA
   
6. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA
   
7. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOAO FIGUEIREDO VAZ
   
8. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MAGNORIA NOBRE DE SOUSA
   
9. 11/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - Antônio Soares dos Santos
   
10. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - Elias Pereira Santos
    
11. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - EDIVALDO OSCAR DE JESUS
    
12. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara do Trabalho de Brumado | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000627-85.2023.5.05.0631 RECLAMANTE: PAULA REGINA COSTA ROCHA E OUTROS (4) RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MACAUBAS BAHIA E OUTROS (7) PROCESSO: 0000627-85.2023.5.05.0631 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de #id:30fa8fb proferida no processo, cuja conclusão é:  III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e, no mérito, dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo, para acrescentar ao tópico 2.2 da sentença os seguintes parágrafos: “Tendo a parte reclamada (MAGNÓRIA NOBRE DE SOUSA, JOÃO FIGUEIREDO VAZ, MARIA VANDA MARCOS DE MACEDO SOUSA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E ELIAS PEREIRA, EDVALDO OSCAR DE JESUS e ODETE CONCEIÇÃO SOUZA DE JESUS) declarado que não tem condições de arcar com custas e despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento e o de sua família, declaração que se presume verdadeira e não desconstituída por prova em sentido contrário (TST, IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084), concedo-lhe o benefício da gratuidade judiciária. Por outro lado, é admissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Sindicato substituto processual, mas desde que demonstrada de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, não bastando a mera declaração. Como o autor não demonstrou a sua hipossuficiência econômica, a qual, não se presume, sendo certo que, apesar de atuar em defesa de direito alheio, o faz em nome próprio na presente ação, não lhe concedo o benefício da Justiça gratuita”. Notifiquem-se as partes. BRUMADO/BA, 10 de julho de 2025. VINICIUS COSTA VALENCA E SILVA Servidor
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - ODETE CONCEICAO SOUSA DE JESUS