Ministério Público Do Trabalho x Antonio Marcos Dos Santos Souza e outros

Intimações e Editais

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2. 28/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000641-66.2023.5.05.0341 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: DURAZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0000641-66.2023.5.05.0341 Fica essa parte reclamada notificada para tomar ciência da atualização de cálculos de ID 924fd91 , de 24/07/25, dispondo do prazo de 08(oito) dias para manifestação. JUAZEIRO/BA, 25 de julho de 2025. JOSE MURILO BARBOSA DUETE Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
   
3. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000641-66.2023.5.05.0341 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (3) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000641-66.2023.5.05.0341 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. A utilização de meio processual inadequado para demonstrar a insatisfação com a decisão, ante a falta das hipóteses legais que autorizam a oposição de embargos declaratórios, impõe ao embargante a condenação em multa por caráter protelatório dos aludidos embargos. Embargos de declaração não providos.     SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DURAZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
   
4. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000641-66.2023.5.05.0341 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (3) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000641-66.2023.5.05.0341 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. A utilização de meio processual inadequado para demonstrar a insatisfação com a decisão, ante a falta das hipóteses legais que autorizam a oposição de embargos declaratórios, impõe ao embargante a condenação em multa por caráter protelatório dos aludidos embargos. Embargos de declaração não providos.     SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
   
5. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000641-66.2023.5.05.0341 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (3) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000641-66.2023.5.05.0341 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. A utilização de meio processual inadequado para demonstrar a insatisfação com a decisão, ante a falta das hipóteses legais que autorizam a oposição de embargos declaratórios, impõe ao embargante a condenação em multa por caráter protelatório dos aludidos embargos. Embargos de declaração não providos.     SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA
   
6. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000641-66.2023.5.05.0341 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (3) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000641-66.2023.5.05.0341 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. A utilização de meio processual inadequado para demonstrar a insatisfação com a decisão, ante a falta das hipóteses legais que autorizam a oposição de embargos declaratórios, impõe ao embargante a condenação em multa por caráter protelatório dos aludidos embargos. Embargos de declaração não providos.     SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
   
7. 08/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
8. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Tânia Magnani | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000641-66.2023.5.05.0341 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6e8421 proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE OS EMBARGADOS, para terem vistas dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Desembargadora do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DURAZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
   
9. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Tânia Magnani | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000641-66.2023.5.05.0341 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6e8421 proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE OS EMBARGADOS, para terem vistas dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Desembargadora do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA
   - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A