Processo nº 00006471520235050037

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000647-15.2023.5.05.0037 RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JUSTINIANO ALVES BASILIO FILHO E OUTROS (2) POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte Reclamante para determinar a retificação dos cálculos conforme os fundamentos constantes da presente decisão. Novo valor da condenação conforme planilha elaborada pelo NAAC que integra a presente decisão. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JUSTINIANO ALVES BASILIO FILHO
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000647-15.2023.5.05.0037 RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JUSTINIANO ALVES BASILIO FILHO E OUTROS (2) POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte Reclamante para determinar a retificação dos cálculos conforme os fundamentos constantes da presente decisão. Novo valor da condenação conforme planilha elaborada pelo NAAC que integra a presente decisão. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SWISSPORT BRASIL LTDA
   
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000647-15.2023.5.05.0037 RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JUSTINIANO ALVES BASILIO FILHO E OUTROS (2) POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da parte Reclamante para determinar a retificação dos cálculos conforme os fundamentos constantes da presente decisão. Novo valor da condenação conforme planilha elaborada pelo NAAC que integra a presente decisão. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
   
5. 22/05/2025 - Documento obtido via DJEN
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