Henrique Alexandre Dos Santos e outros x Alpargatas S.A.

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000650-67.2025.5.13.0007 AUTOR: HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57665a1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 1º e 3º, ambos da Resolução CNJ nº 345/2020, determino a citação da parte reclamada, pelos meios necessários, para que compareça à Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo), a ser realizada no dia 26/08/2025 às 08:30, na sala de audiência TELEPRESENCIAL, pela plataforma ZOOM, pelo link direto de acesso à sala 1: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82990194545, com as advertências de praxe. Na oportunidade deverá o(a) reclamado(a) apresentar contestação eletrônica, acompanhada dos documentos que reputar necessários, ficando as partes advertidas que o não comparecimento do(a) reclamado(a) importará no julgamento da ação à sua revelia, e o do (a) reclamante, no arquivamento da ação, tudo nos termos do art. 844 da CLT. Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali estabelecida. Ante a alegação de “Doença Ocupacional”, resolveu o Juízo desde logo designar a realização de perícia, que somente será elaborada após a oitiva das partes. Nomeado como perito o Dr. LUCAS GOMES DUARTE, que deverá ser notificado para apresentar laudo em VINTE dias úteis, a contar de 29/08/2025. Deverá o perito analisar a existência da patologia, bem assim da ocorrência de nexo de causalidade direto ou indireto entre o trabalho desenvolvido pelo(a) reclamante e a patologia por ele alegada. Verificado tais elementos deverá o perito apresentar conclusão circunstanciada quanto aos referidos elementos, informando se doença que o reclamante diz ter decorreu da sua prestação de serviços para a empresa e se há diminuição na capacidade laborativa do empregado e em que grau. Ficam as partes com o prazo de cinco dias úteis para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes, sob pena de preclusão. Intimem-se. Operador: FMN CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS