Banco Btg Pactual e outros x Jose Trindes Dos Santos e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000651-23.2015.5.05.0493 RECLAMANTE: SANDRA SOUZA DA CRUZ E OUTROS (2) RECLAMADO: TRINDES & SERRA LTDA - ME E OUTROS (2) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 14/08/2025 às 11h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s)16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TRINDES & SERRA LTDA - ME
   
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000651-23.2015.5.05.0493 RECLAMANTE: SANDRA SOUZA DA CRUZ E OUTROS (2) RECLAMADO: TRINDES & SERRA LTDA - ME E OUTROS (2) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 14/08/2025 às 11h30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s)16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial.  SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE TRINDES DOS SANTOS
   
4. 10/07/2025 - Edital
   Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000651-23.2015.5.05.0493 RECLAMANTE: SANDRA SOUZA DA CRUZ E OUTROS (2) RECLAMADO: TRINDES & SERRA LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO O(A) Exmo(a). Juiz(a) Coordenador(a) da Secretaria de Execução e Expropriação - SEE, Dr(ª). MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA, FAZ SABER que, nos dias: /16/09/2025 e 21/10/2025, a partir das 09h, serão levados a Leilão Judicial, pelo maior lanço, os bens penhorados nos autos do presente processo, abaixo discriminados, os quais poderão ser encontrados nos endereços constantes neste Edital. O lanço mínimo corresponderá: (i) para bens imóveis a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; (ii) quanto aos veículos automotores, embarcações, aeronaves e bens semoventes,  50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação em primeiro leilão e  40% (quarenta por cento) do valor da avaliação em segundo e terceiro leilão; (iii) para os bens móveis 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, e partir do segundo leilão 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. O(a) Juiz(a) que presidir o leilão poderá reduzir ou aumentar o lanço mínimo no momento da realização do ato. Os leilões realizar-se-ão exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances mediante prévio cadastramento do(a) interessado(a) por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais vinculados a cada um dos leilões, divulgados no Portal do TRT5 no link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do(a) magistrado(a) do Juízo de Execução e Expropriação que supervisiona o ato, ser novamente apregoados na mesma data, ao final do leilão, desde que este não tenha sido formalmente encerrado. Os bens não arrematados estarão automaticamente incluídos nos leilão subsequente, conforme datas supra indicadas. A apresentação de pedido de homologação de transação entre as partes ou de remição, até antes de ser iniciado o anúncio do lote do processo respectivo no leilão, sobrestará o correspondente leilão. Na hipótese deste pedido ser apresentado com prazo inferior a 24 horas da data do leilão, é ônus da(s) parte(s) interessada(s) comunicar o fato diretamente ao Juízo de Expropriação, via contato telefônico, sob pena de correr o risco de o leilão prosseguir regularmente. OS REQUISITOS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO, O PROCEDIMENTO, MEIOS DE PAGAMENTO, AS ADVERTÊNCIAS AOS LICITANTES e outras informações e regras sobre o leilão deverão ser acessadas no EDITAL COMPLETO, o qual integra o presente como se nele integralmente transcrito, publicado no sítio eletrônico do leiloeiro, bem como no portal do TRT5, link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. OBSERVAÇÕES: 1-DATA DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO:11/08/2015 (Id 580ea3b);2-DATA DA SENTENÇA: 30/11/2015 (Id e688f5c); 3-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 25/05/2017; 4-DATA DA PENHORA:24/01/2023 (Id 675bd87) / Retificada em 18/09/2024 (Id fda2945);5-DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 18/09/2024 (Id 1040030/R-11); 6-VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); 7-PROPRIETÁRIOS: Jose Trindes dos Santos (Espólio de) e Décia Serra Santos; 8-OS CREDORES HIPOTECÁRIOS Banco do Brasil e Banco Econômico (sucedido pelo Banco BTG Pactual S.A, cientificados da penhora respectivamente, por oficial de justiça, em 09/06/2023 (Id f2715b3) e 06/06/2023 (Id 8b7dacb), não apresentaram manifestações; 9-Imóvel encontra-se ocupado pelo Sr. José Carlos de Almeida Souza; 10-Deverá ser resguardada a cota parte do meeiro, Sra Décia Serra Santos , no valor de 50% da avaliação do imóvel. BEM:Fazendas Bela Vista e Vasco da Gama, propriedades estas que segundo seu registro possui área de 41 hectares, 89 ares e 40 centiares, sendo a primeira, com 30 hectares, 62 ares e 40 centiares em terrenos próprios, referidos pelo título dominial de n.° 13.535, e a segunda com 11 hectares, 27 ares e 0 centiares, em terrenos do Estado. Para se chegar à propriedade rural percorre-se 4,5 km da Rodovia estadual Ibicaraí-Coaraci, ponto de início: empresa “Silva e Silva Alinhamentos” até chegar a Associação Rural Jacarandá, onde dobra-se a esquerda, percorrendo por fim aproximadamente mais 05 km de estrada de chão em precária condição, com muitas ladeiras em péssimo estado de trafegabilidade. No imóvel possui energia elétrica e água oriunda de nascente, uma pequena casa de madeira em péssima condição, com chão batido de terra, alguns pés de banana, hortaliças, mandioca, e diversas culturas para subsistência. A propriedade rural é improdutiva, com muita mata e capoeira e atualmente possui como confrontantes as propriedades do Sr. Manoel Lima, Enock, José Oduque, Jaime e Edgar; 1-LOCALIZAÇÃO:Bela Vista e Vasco da Gama, que fica situada na região denominada Patioba, zona rural de Ibicaraí/BA; 2-INCRA N.º:324.124.003/336; 3-MATRÍCULA N.º 85,  registrada no Cartório de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ibiracaí /BA (Id 1040030);4-LANCE MÍNIMO INICIAL: R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais);5-FOTOGRAFIAS: Id a67094e. A partir desta data, fica publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 5ª Região este edital.  SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. VERONICA MATTOS Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE TRINDES DOS SANTOS