Processo nº 00006585520235050001

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0000658-55.2023.5.05.0001 : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM VELA BRANCA E OUTROS (4) : CHISNANDES MESSIAS SILVA SANTOS E OUTROS (6) EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - A contradição passível de Embargos Declaratórios consiste na existência de incongruência entre os silogismos apresentados na decisão, e não em erro de julgamento, o que desafia recurso próprio. Desta forma, não se vislumbra a ocorrência de contradição ou omissão no julgado, que enfrentou de forma clara a questão suscitada. Recurso improvido. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA 6ª RECLAMADA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando inexistem os vícios que lhe servem de fundamento. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO MONTE BELLO
   
3. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0000658-55.2023.5.05.0001 : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM VELA BRANCA E OUTROS (4) : CHISNANDES MESSIAS SILVA SANTOS E OUTROS (6) EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - A contradição passível de Embargos Declaratórios consiste na existência de incongruência entre os silogismos apresentados na decisão, e não em erro de julgamento, o que desafia recurso próprio. Desta forma, não se vislumbra a ocorrência de contradição ou omissão no julgado, que enfrentou de forma clara a questão suscitada. Recurso improvido. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA 6ª RECLAMADA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando inexistem os vícios que lhe servem de fundamento. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DA PITUBA
   
4. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0000658-55.2023.5.05.0001 : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM VELA BRANCA E OUTROS (4) : CHISNANDES MESSIAS SILVA SANTOS E OUTROS (6) EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - A contradição passível de Embargos Declaratórios consiste na existência de incongruência entre os silogismos apresentados na decisão, e não em erro de julgamento, o que desafia recurso próprio. Desta forma, não se vislumbra a ocorrência de contradição ou omissão no julgado, que enfrentou de forma clara a questão suscitada. Recurso improvido. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA 6ª RECLAMADA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando inexistem os vícios que lhe servem de fundamento. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONDOMINIO EDIFICIO SAO MARCOS
   
5. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: Terceira Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA 0000658-55.2023.5.05.0001 : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM VELA BRANCA E OUTROS (4) : CHISNANDES MESSIAS SILVA SANTOS E OUTROS (6) EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - A contradição passível de Embargos Declaratórios consiste na existência de incongruência entre os silogismos apresentados na decisão, e não em erro de julgamento, o que desafia recurso próprio. Desta forma, não se vislumbra a ocorrência de contradição ou omissão no julgado, que enfrentou de forma clara a questão suscitada. Recurso improvido. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA 6ª RECLAMADA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA - Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando inexistem os vícios que lhe servem de fundamento. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CHISNANDES MESSIAS SILVA SANTOS
   
6. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)