Jadson Araujo De Moura x Litoral Empreiteira De Mao De Obra Na Construcao Civil Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000668-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JADSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 337d0a9 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO: Diante da solução amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO, o acordo ora formulado sob #id:e22271b, para que surta os efeitos legais. Libere-se o depósito recursal, conforme acordado, procedendo-se à transferência na forma devida. QUITAÇÃO: Cumprido integralmente o presente acordo, a parte exequente outorgará ampla, rasa e geral quitação da execução. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO: A parte exequente deverá informar o eventual descumprimento do acordo no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento da última parcela do acordo. Nada sendo informado, será presumido cumprido o acordo. Observe a Secretaria eventual inclusão do devedor no BNDT, procedendo-se à alteração necessária em razão da formalização do acordo. Concedo à parte ré o prazo de 60 dias após o vencimento da última parcela do acordo para comprovação do pagamento das despesas (contribuição social, imposto de renda e custas: #id:c36193a), sob pena de execução. Cancele-se a ordem #id:08d7532. Intimem-se. ITAPEMA/SC, 14 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PROCAED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   - LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
   - RUAN GUTIEREZ TURELA DA SILVA
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000668-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JADSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09cd82 proferido nos autos. Vistos. Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, devendo a parte autora, no mesmo prazo, informar se pretende o início da execução. ITAPEMA/SC, 21 de maio de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JADSON ARAUJO DE MOURA
   
4. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000668-81.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: JADSON ARAUJO DE MOURA RECLAMADO: LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09cd82 proferido nos autos. Vistos. Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, devendo a parte autora, no mesmo prazo, informar se pretende o início da execução. ITAPEMA/SC, 21 de maio de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PROCAED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   - LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
   - RUAN GUTIEREZ TURELA DA SILVA