Brena Lima Teixeira e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BRENA LIMA TEIXEIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para fornecer os dados bancários, para fins de expedição de alvará, conforme autorizado pela sentença de #id:edaf5b7   FORTALEZA/CE, 23 de junho de 2025. JONATAS GIRAO DE SOUZA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRENA LIMA TEIXEIRA
   
2. 04/06/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edaf5b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista a certidão, determino o levantamento dos valores vinculados ao presente processo, através de Alvará Eletrônico, devendo a parte Reclamante e perita judicial informar seus dados bancários, em 5 dias, caso ainda não o tenham feito. Após, considerando que a execução foi integralmente cumprida, inclusive no que tange aos recolhimentos fiscais, nada mais havendo a ser providenciado,  julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão). Inscrevam-se todos os pagamentos, para fins estatísticos. Após, dê-se baixa. Arquive-se. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRENA LIMA TEIXEIRA
   
3. 04/06/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edaf5b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista a certidão, determino o levantamento dos valores vinculados ao presente processo, através de Alvará Eletrônico, devendo a parte Reclamante e perita judicial informar seus dados bancários, em 5 dias, caso ainda não o tenham feito. Após, considerando que a execução foi integralmente cumprida, inclusive no que tange aos recolhimentos fiscais, nada mais havendo a ser providenciado,  julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão). Inscrevam-se todos os pagamentos, para fins estatísticos. Após, dê-se baixa. Arquive-se. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
   
4. 14/03/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000672-80.2022.5.07.0013 : BRENA LIMA TEIXEIRA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Pelo presente expediente, fica a parte reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMADA para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar e comprovar as 4 (quatro) Requisições de Pequeno Valor (RPV's) Id e50f373, Id 54c8419, Id a7338c8 e Id 532e00b, sob pena de sequestro das quantias devidas.  FORTALEZA/CE, 13 de março de 2025. GILSON GONDIM LIMA VIANA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
   
5. 26/02/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000672-80.2022.5.07.0013 : BRENA LIMA TEIXEIRA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bfc82f proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a União federal (PGF) peticionou, à fl. retro, alegando que ela detém atribuição legal de representar a União na Justiça do Trabalho, por delegação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos processos relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e de imposto de renda retido na fonte, e diante disto, requerendo retificações no PJE, quais sejam, (a) o cadastramento da União Federal (PGF), com o CNPJ 05.489.410/0001-61, na forma do art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e § 2º, II, art. 59, da Resolução CSJT 185 de 24 de março de 2017, como terceira interessada no processo; e (b) a exclusão do cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (CNPJ nº 29.979.036/0001-40); para que posteriormente seja procedida a correta intimação da União. Nesta data, 25 de fevereiro de 2025, eu, CLAUDIO CAVALCANTE SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc, Diante do certificado, retifique-se a autuação, conforme requerido pela União Federal. Cumpra-se. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 25 de fevereiro de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
   
6. 26/02/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000672-80.2022.5.07.0013 : BRENA LIMA TEIXEIRA : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bfc82f proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a União federal (PGF) peticionou, à fl. retro, alegando que ela detém atribuição legal de representar a União na Justiça do Trabalho, por delegação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos processos relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e de imposto de renda retido na fonte, e diante disto, requerendo retificações no PJE, quais sejam, (a) o cadastramento da União Federal (PGF), com o CNPJ 05.489.410/0001-61, na forma do art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e § 2º, II, art. 59, da Resolução CSJT 185 de 24 de março de 2017, como terceira interessada no processo; e (b) a exclusão do cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (CNPJ nº 29.979.036/0001-40); para que posteriormente seja procedida a correta intimação da União. Nesta data, 25 de fevereiro de 2025, eu, CLAUDIO CAVALCANTE SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc, Diante do certificado, retifique-se a autuação, conforme requerido pela União Federal. Cumpra-se. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 25 de fevereiro de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRENA LIMA TEIXEIRA
   
7. 03/02/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Pelo presente expediente, fica a parte, BRENA LIMA TEIXEIRA, por meio de seus advogados, notificada para se manifestar sobre as 2 (duas) RPV's Id e50f373 e Id 54c8419, no prazo de 5 dias. FORTALEZA/CE, 02 de fevereiro de 2025. GILSON GONDIM LIMA VIANA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRENA LIMA TEIXEIRA
   
8. 03/02/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Pelo presente expediente, fica a parte, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por meio de seus advogados, notificada para se manifestar sobre as 4 (quatro) RPV's Id e50f373, Id 54c8419, Id a7338c8 e Id 532e00b, no prazo de 5 dias. FORTALEZA/CE, 02 de fevereiro de 2025. GILSON GONDIM LIMA VIANA Servidor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
   
9. 20/01/2025 - Intimação
   Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b9f2e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a Sentença dos Embargos à Execução transitou em julgado em 10/12/2024.  Nesta data,16 de janeiro de 2025, eu, Cláudio Cavalcante Salmito, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.  DESPACHO Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se o competente RPV, considerando que o crédito líquido dos credores não ultrapassa 60(sessenta) salários mínimos, consoante Decisão, ID: e2db623. Após a expedição do RPV, notifiquem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, nos termos do §5º do art. 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 17 de janeiro de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRENA LIMA TEIXEIRA
   
10. 20/01/2025 - Intimação
    Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000672-80.2022.5.07.0013 RECLAMANTE: BRENA LIMA TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b9f2e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a Sentença dos Embargos à Execução transitou em julgado em 10/12/2024.  Nesta data,16 de janeiro de 2025, eu, Cláudio Cavalcante Salmito, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.  DESPACHO Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se o competente RPV, considerando que o crédito líquido dos credores não ultrapassa 60(sessenta) salários mínimos, consoante Decisão, ID: e2db623. Após a expedição do RPV, notifiquem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, nos termos do §5º do art. 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 17 de janeiro de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH