Processo nº 00006770220248175220
Número do Processo:
0000677-02.2024.8.17.5220
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJPE
Classe:
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Grau:
1º Grau
Órgão:
Vara Única da Comarca de Pedra
Última atualização encontrada em
02 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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22/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Vara Única da Comarca de Pedra | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIOTribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000677-02.2024.8.17.5220 CENTRAL DE INQUÉRITO: PEDRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 163ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 163ª CIRC. DENUNCIADO(A): LEANDRO MIGUEL DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFENSOR DATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203757864, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos. 1. Diante da certidão ID 203371153, reitere-se a intimação determinada na decisão ID 199596712. 2. Com a manifestação do acusado, ou com o decurso do prazo assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 14 de maio de 2025. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito" DECISÃO ID 199596712: "DECISÃO Vistos. 1. Diante da certidão ID 195958678, bem como do documento ID 195958679, nomeio o Dr. Cleonildo Antunes Barbosa, OAB/PE nº 37.130, como defensor dativo do acusado. 2. Intime-se o acusado, através de seu defensor dativo, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 3. Com a manifestação do acusado, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 1 de abril de 2025. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito" PEDRA, 16 de maio de 2025. GEYCE EMANUELLE TORRES DE ARRUDA Diretoria Regional do Agreste