Jose Rafael Da Silva x Alloha Teleatendimento Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000706-77.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ca6c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 09 de julho de 2025, eu, SARA BEZERRA FACO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Recebo o aditamento à petição inicial apresentado pelo reclamante, uma vez que em observância ao quinquídio legal. Desta forma, exclua-se do polo passivo a empresa GRUPO LET S POKE S A, uma vez que incluída na petição inicial por equívoco do autor; e inclua-se a reclamada ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA, a qual deve ser notificada para ciência da audiência designada. Notifiquem-se as demais partes para ciência do presente despacho. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 09 de julho de 2025. MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE RAFAEL DA SILVA
   
3. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000706-77.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ca6c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 09 de julho de 2025, eu, SARA BEZERRA FACO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Recebo o aditamento à petição inicial apresentado pelo reclamante, uma vez que em observância ao quinquídio legal. Desta forma, exclua-se do polo passivo a empresa GRUPO LET S POKE S A, uma vez que incluída na petição inicial por equívoco do autor; e inclua-se a reclamada ALLOHA TELEATENDIMENTO LTDA, a qual deve ser notificada para ciência da audiência designada. Notifiquem-se as demais partes para ciência do presente despacho. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 09 de julho de 2025. MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
   - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
   - GRUPO LET S POKE S A
   
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000706-77.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE RAFAEL DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 11/09/2025 08:45 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.   FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE RAFAEL DA SILVA
   
5. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000706-77.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 11/09/2025 08:45 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (Art. 844 da CLT). A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho,  nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo realize tal procedimento com pelo menos 48h de antecedência da audiência.    OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
   
6. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000706-77.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A., por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 11/09/2025 08:45 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (Art. 844 da CLT). A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho,  nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo realize tal procedimento com pelo menos 48h de antecedência da audiência.    OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
   
7. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000706-77.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JOSE RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d36d9f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 26 de maio de 2025, eu, CRISTIANO BEZERRA MAIA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. A parte reclamante solicitou a adoção do Juízo 100% digital. Entretanto, esclareço que o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza não adota o Juízo 100% Digital que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, constitui faculdade do Magistrado titular da Vara e não de mera opção de iniciativa das partes, conforme disposto na Resolução Administrativa PROAD nº 5096/2020. Desta forma, considerando que a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza não optou pela adesão ao Juízo 100% Digital, indefere-se o pedido de adoção do mesmo nos presentes autos. Quanto ao pedido para que a audiência ocorra de forma telepresencial, ressalte-se que o ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, em seu art. 1º, estabeleceu que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente”; ressalvando em seu art. 2º que “As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial nas hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020 e observando os parâmetros da Resolução CNJ nº 465/2022”. Desta forma, considerando a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no §1º do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020; bem como considerando que as audiências presenciais estão totalmente regularizadas no âmbito do TRT da 7ª Região, não verifico quaisquer circunstâncias que justifiquem a realização da audiência via telepresencial ou híbrida, razão pela qual determino a realização de audiência na modalidade presencial. Notifique-se a parte requerente para ciência. Designe-se audiência inaugural e notifiquem-se as partes para ciência, com as advertências legais. Caso a audiência já esteja designada, e ambas as partes devidamente cientificadas, aguarde-se a assentada. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 26 de maio de 2025. MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOSE RAFAEL DA SILVA