Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Erenaldo Conceição Alves

Intimações e Editais

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2. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Santa Luzia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201487200532 NÚMERO ÚNICO: 0000712-89.2014.8.25.0078 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE ADV. : MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA - OAB: 7149-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 10H20, NO AUDITÓRIO DO JÚRI DA COMARCA DE INDIAROBA, HOSPEDADA NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O ESTAGIÁRIO AO FINAL ASSINADO, REALIZADO O PREGÃO E CONFERIDOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DAS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. CLAUDIO BAHIA FELICÍSSIMO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA, LUCAS GABRIEL SANTOS LIMA, AUSENTE O RÉU, ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES, AUSENTE O SEU ADVOGADO. ABERTA A SESSÃO PLENÁRIA: AGUARDOU-SE 1H21 MINUTOS ATÉ A CHEGADA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, E DO RÉU, ESTES NÃO COMPARECERAM. ANTES DE INICIAR A SESSÃO PLENÁRIA, OBSERVOU-SE QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS PETIÇÃO INFORMANDO QUE O RÉU HAVIA PASSADO MAL E ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL REGIONAL DR. JESSÉ FONTES. TENTOU-SE O CONTATO COM O CAUSÍDICO CONSTITUÍDO DO RÉU, ESTE INFORMOU AINDA QUE JUNTARIA AOS AUTOS ATESTADO MÉDICO DO SEU PATROCINADO. DADA A PALAVRA AO MP: “CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE P.1558, O MINISTÉRIO PÚBLICO ANUI AO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PELA DEFESA. COMO A JUSTIFICATIVA NA REFERIDA CERTIDÃO INDICA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO RÉU, A MEDIDA MAIS PRUDENTE É REDESIGNAR A DATA A FIM DE EVITAR NULIDADE PROCESSUAL.” PELO MM. JUIZ FOI DITO: “EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RÉU, BEM COMO DO SEU ADVOGADO CONFORME CONSTA EM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE P.1558, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU PESSOALMENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS SE DESEJA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARTICULAR PARA ACOMPANHAR NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO, DETERMINO AINDA QUE SEJA VINCULADO O ADVOGADO NOMEADO QUAL SEJA: JOSÉ MISSIAS SILVA SANTOS (OAB/SE 8997), NÚMERO DE TELEFONE: (79) 9.9975-9818. TENDO EM VISTA QUE ESSE ATUARÁ NO PROCESSO, CASO ULTRAPASSE O PRAZO DETERMINADO ACIMA, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO RÉU. NA MESMA OPORTUNIDADE, OFICIE-SE O HOSPITAL REFERIDO ACIMA, PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, FORNEÇA O RELATÓRIO MÉDICO DO RÉU, ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES. DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DESTA SESSÃO, REDESIGNO DE IMEDIATO ESSA ASSENTADA PARA O DIA 25/06/2025, ÀS 08H, NESTA COMARCA.”
3. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Santa Luzia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201487200532 NÚMERO ÚNICO: 0000712-89.2014.8.25.0078 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE ADV. : MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA - OAB: 7149-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/06/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE JÚRI.
4. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Santa Luzia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201487200532 NÚMERO ÚNICO: 0000712-89.2014.8.25.0078 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE ADV. : MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA - OAB: 7149-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/05/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS.
5. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Santa Luzia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201487200532 NÚMERO ÚNICO: 0000712-89.2014.8.25.0078 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE ADV. : MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA - OAB: 7149-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/07/2025 ÀS 08H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE JÚRI.
6. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: Santa Luzia | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201487200532 NÚMERO ÚNICO: 0000712-89.2014.8.25.0078 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE ADV. : MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA - OAB: 7149-SE DECISÃO/DESPACHO....: AO COMPULSAR OS AUTOS, PERCEBE-SE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS SEGUINTES TERMOS: “CERTIFICO QUE DILIGENCIEI JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DR. JESSÉ FONTES, E EM CONVERSA COM DRA. ROSE FUI INFORMADO QUE O SR. ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES DEU ENTRADA NO HOSPITAL ÀS 03:00H COM FORTES DORES NO PEITO. A EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL SUSPEITA QUE DEVE SER INFARTO, POR ESSE MOTIVO ESTÃO REALIZANDO VÁRIOS EXAMES E REAVALIANDO O QUADRO CLÍNICO DELE PARA CONFIRMAR SE ELE DEVERÁ RECEBER ALTA OU INTERNADO PARA TRATAR DA DOENÇA.” NESSE SENTIDO, O JÚRI ORA DESIGNADO PARA DATA DE HOJE FOI ADIADO ÀS 12:08:45, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DATADO DE 16/04/2025. LOGO, NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA O CANCELAMENTO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. REQUER ESTE JUÍZO QUE NA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA, O PEDIDO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEJA DEFERIDO, CONSIDERANDO QUE O ADIAMENTO OCORREU POR FATOS DE TERCEIROS E SEM TEMPO HÁBIL PARA CANCELAMENTO. ADEMAIS, RETIFICO O TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO, REDESIGNANDO A SESSÃO PLENÁRIA PARA O DIA 02/07/2025, ÀS 08H, NESTA COMARCA. POR FIM, DESIGNO O SORTEIO DE JURADOS PARA O DIA 21/05/2025 ÀS 08H30. CUMPRA-SE.