Wender Barbosa Costa x Consorcio Paracanas e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0000721-60.2024.5.08.0131 : WENDER BARBOSA COSTA : CONSORCIO PARACANAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a84b01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, O JUÍZO DA 4° VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR WENDER BARBOSA COSTA, EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA CONSORCIO PARACANAS E DO SEGUNDO RECLAMADO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DECIDE: I) REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS; II) JULGAR OS PEDIDOS PROCEDENTES EM PARTE, PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA E SUBSIDIARIAMENTE O SEGUNDO RECLAMADO A PAGAREM À PARTE RECLAMANTE O VALOR LÍQUIDO CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS, A TÍTULO DE: A) SALDO DE SALÁRIO;B) AVISO PRÉVIO INDENIZADO; B) AVISO PRÉVIO INDENIZADO; C) GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL; D) FÉRIAS PROPORCIONAIS; E) FGTS ACRESCIDO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE 40%; F) ACRÉSCIMO DO ART. 467 DA CLT; G) VALE-ALIMENTAÇÃO; H) HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% E REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA, RSR E FGTS ACRESCIDO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE 40%. III) APLICAR À TESTEMUNHA J.F.M MULTA DE R$ 3.363,58, CORRESPONDENTE A 1,01% (UM VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTS. 793-C, 793-D E PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. IV) APLICAR AO AUTOR MULTA DE R$ 3.363,58, CORRESPONDENTE A 1,01% (UM VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTS. 793-B DA CLT. V) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, PELA TESTEMUNHA J.F.M, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS QUE ENTENDAM CABÍVEIS, COM CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA (ID. 3C0746A -FLS.: 2142) E DESTA SENTENÇA. VI) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DE FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCEDE-SE À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE FIXADO NO MEMORIAL DE CÁLCULOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.  MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - WENDER BARBOSA COSTA
   
3. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0000721-60.2024.5.08.0131 : WENDER BARBOSA COSTA : CONSORCIO PARACANAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a84b01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, O JUÍZO DA 4° VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR WENDER BARBOSA COSTA, EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA CONSORCIO PARACANAS E DO SEGUNDO RECLAMADO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DECIDE: I) REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS; II) JULGAR OS PEDIDOS PROCEDENTES EM PARTE, PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA E SUBSIDIARIAMENTE O SEGUNDO RECLAMADO A PAGAREM À PARTE RECLAMANTE O VALOR LÍQUIDO CONSTANTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS, A TÍTULO DE: A) SALDO DE SALÁRIO;B) AVISO PRÉVIO INDENIZADO; B) AVISO PRÉVIO INDENIZADO; C) GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL; D) FÉRIAS PROPORCIONAIS; E) FGTS ACRESCIDO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE 40%; F) ACRÉSCIMO DO ART. 467 DA CLT; G) VALE-ALIMENTAÇÃO; H) HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% E REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA, RSR E FGTS ACRESCIDO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE 40%. III) APLICAR À TESTEMUNHA J.F.M MULTA DE R$ 3.363,58, CORRESPONDENTE A 1,01% (UM VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTS. 793-C, 793-D E PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. IV) APLICAR AO AUTOR MULTA DE R$ 3.363,58, CORRESPONDENTE A 1,01% (UM VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTS. 793-B DA CLT. V) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, PELA TESTEMUNHA J.F.M, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS QUE ENTENDAM CABÍVEIS, COM CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA (ID. 3C0746A -FLS.: 2142) E DESTA SENTENÇA. VI) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DE FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCEDE-SE À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE FIXADO NO MEMORIAL DE CÁLCULOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.  MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CONSORCIO PARACANAS