Sindicato Dos Petroleiros Do Espirito Santo x Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Número do Processo:
0000724-26.2024.5.17.0014
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT17
Classe:
Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
Grau:
1º Grau
Órgão:
14ª Vara do Trabalho de Vitória
Última atualização encontrada em
16 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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22/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: 14ª Vara do Trabalho de Vitória | Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000724-26.2024.5.17.0014 REQUERENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21fc31 proferido nos autos. Vistos. Autos recebidos da instância superior. O v. acórdão de Id 42b7189 deu parcial provimento ao agravo de petição para deferir a gratuidade de justiça aos exequentes e para determinar que seja observado o percentual de contribuição Petros de cada substituído, identificado nos descontos em contracheques. Remetam-se os autos à Contadoria para retificações. Após, intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para a garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Observem-se que a ação coletiva (ACPCiv 0000283-05.2020.5.17.0008) ainda não transitou em julgado. VITORIA/ES, 21 de maio de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
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24/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: 2ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 0000724-26.2024.5.17.0014 : SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de abril de 2025. TICIANA FERRAZ RODRIGUES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
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24/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: 2ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 0000724-26.2024.5.17.0014 : SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de abril de 2025. TICIANA FERRAZ RODRIGUES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/04/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)
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24/04/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)