Sindicato Dos Petroleiros Do Espirito Santo x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Número do Processo: 0000724-26.2024.5.17.0014

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT17
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
Grau: 1º Grau
Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Última atualização encontrada em 16 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Vitória | Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000724-26.2024.5.17.0014 REQUERENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21fc31 proferido nos autos. Vistos. Autos recebidos da instância superior. O v. acórdão de Id 42b7189 deu parcial provimento ao agravo de petição para deferir a gratuidade de justiça aos exequentes e para determinar que seja observado o percentual de contribuição Petros de cada substituído, identificado nos descontos em contracheques. Remetam-se os autos à Contadoria para retificações. Após, intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para a garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Observem-se que a ação coletiva (ACPCiv 0000283-05.2020.5.17.0008) ainda não transitou em julgado. VITORIA/ES, 21 de maio de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
  3. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 0000724-26.2024.5.17.0014 : SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de abril de 2025. TICIANA FERRAZ RODRIGUES Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
  4. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 0000724-26.2024.5.17.0014 : SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de abril de 2025. TICIANA FERRAZ RODRIGUES Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
  5. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  6. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
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