Eunice Michele De Souza Maciel e outros x Alema Restaurantes Ltda
Número do Processo:
0000728-46.2024.5.11.0009
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT11
Classe:
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau:
1º Grau
Órgão:
3ª Turma
Última atualização encontrada em
04 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: 3ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTAPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0000728-46.2024.5.11.0009 RECORRENTE: EUNICE MICHELE DE SOUZA MACIEL RECORRIDO: ALEMA RESTAURANTES LTDA NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 5b3acf1, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25022311372794800000013776760, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante; REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Outrossim, altera-se, de ofício, a sentença, apenas para reduzir o percentual de honorários advocatícios a ser pago pela Reclamante aos patronos da Reclamada, de 10% para 5% sobre o valor da causa. Tudo na forma da fundamentação. Mantém-se a sentença primária nos demais termos e fundamentos, inclusive quanto ao valor das custas, a cargo da Reclamante, das quais é isento, ante a concessão da gratuidade de Justiça na origem. JOSÉ DANTAS DE GÓES Desembargador do Trabalho Relator" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EUNICE MICHELE DE SOUZA MACIEL
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26/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: 3ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTAPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0000728-46.2024.5.11.0009 RECORRENTE: EUNICE MICHELE DE SOUZA MACIEL RECORRIDO: ALEMA RESTAURANTES LTDA NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 5b3acf1, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25022311372794800000013776760, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante; REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Outrossim, altera-se, de ofício, a sentença, apenas para reduzir o percentual de honorários advocatícios a ser pago pela Reclamante aos patronos da Reclamada, de 10% para 5% sobre o valor da causa. Tudo na forma da fundamentação. Mantém-se a sentença primária nos demais termos e fundamentos, inclusive quanto ao valor das custas, a cargo da Reclamante, das quais é isento, ante a concessão da gratuidade de Justiça na origem. JOSÉ DANTAS DE GÓES Desembargador do Trabalho Relator" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEMA RESTAURANTES LTDA
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26/05/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)