Banco Sistema S.A x Francisco De Assis Paiva e outros

Intimações e Editais

1. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0000731-03.1998.8.26.0281 (281.01.1998.000731) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sistema S.A - Madetel Comércio de Madeiras Ltda - - Francisco de Assis Paiva - - Lenice Alves Ribeiro de Paiva - - Prefeitura do Município de Itatiba - Jose Carlos Miloni e outro - Marcos Rogério Barbosa - - Juliana Zuiani Kavamura Tobias - - Jorge Noboru Kawamura - - LUCINDA ZUIANI KAWAMURA - Para a parte executada apresentar novo formulário preenchido (Francisco e Lenice), viabilizando-se a expedição dos MLEs determinados na decisão de fls. 14562/1563, item "I", pois houve erro na expedição em razão de inconsistência com as chaves PIX indicadas às fls. 1559 e 1561. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB 340222/SP), ROSEMEIRE FIGUEIROA ZORZETO (OAB 83257/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (OAB 408263/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0000731-03.1998.8.26.0281 (281.01.1998.000731) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sistema S.A - Madetel Comércio de Madeiras Ltda - - Francisco de Assis Paiva - - Lenice Alves Ribeiro de Paiva - - Prefeitura do Município de Itatiba - Jose Carlos Miloni e outro - Marcos Rogério Barbosa - - Juliana Zuiani Kavamura Tobias - - Jorge Noboru Kawamura - - LUCINDA ZUIANI KAWAMURA - Para a parte executada apresentar novo formulário preenchido (Francisco e Lenice), viabilizando-se a expedição dos MLEs determinados na decisão de fls. 14562/1563, item "I", pois houve erro na expedição em razão de inconsistência com as chaves PIX indicadas às fls. 1559 e 1561. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB 340222/SP), ROSEMEIRE FIGUEIROA ZORZETO (OAB 83257/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (OAB 408263/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Processo 0000731-03.1998.8.26.0281 (281.01.1998.000731) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sistema S.A - Madetel Comércio de Madeiras Ltda - - Francisco de Assis Paiva - - Lenice Alves Ribeiro de Paiva - - Prefeitura do Município de Itatiba - Jose Carlos Miloni e outro - Marcos Rogério Barbosa - - Juliana Zuiani Kavamura Tobias - - Jorge Noboru Kawamura - - LUCINDA ZUIANI KAWAMURA - Vistos. I) Fls. 1483/1494, fls. 1543/1545, 1560 e fls. 1546/1559. Diante das manifestações das partes em relação à constrição realizada via sistema Sisbajud, defiro os pedidos de desbloqueio apresentados. Assim, uma vez que foi efetuada a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores de R$ 2.157,80 (para Lenice) e R$ 25,03 (para Francisco), com eventuais acréscimos do depositário, em favor dos executados, a título de restituição. II) Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para integral cumprimento do determinado às fls. 1508/1509, item "I". III) Por fim, oficie-se à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais - CNSeg, e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para que informem a este juízo acerca da existência de ativos em fundos de previdência privada, cotas de consórcio e títulos de capitalização de titularidade dos executados Francisco de Assis Paiva, CPF nº 821.851.318-34 e Lenice Alves Ribeiro de Paiva, CPF nº 925.019.078-68. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFICIO, a ser encaminhado ao destinatário pela parte interessada, devendo a resposta ser enviada ao e-mail desta Unidade Judiciária, itatiba2cv@tjsp.jus.br. IV) Intimem-se. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), ROSEMEIRE FIGUEIROA ZORZETO (OAB 83257/SP), CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB 340222/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (OAB 408263/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP)