Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbea2dc proferido nos autos. DESPACHO - PJE HBCQ Quanto à manifestação da SÓLIDA no ID 1e1b672, mantenho integralmente a deliberação do ID 72fb24c.  Repito. Não vislumbro, a partir dos elementos carreados aos autos, que o patrimônio dos sócios da recuperanda esteja ao alvedrio da ação de soerguimento que tramita na 13ª Vara Cível de Belém. De outro lado, se assim desejar o sócio, rememoro que a decisão atacada (ID 72fb24c), desafia recurso próprio. Dar ciência. Retornar ao sobrestamento para aguardar cumprimento de CPE. BELEM/PA, 21 de maio de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   - DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO
   - CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
   
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbea2dc proferido nos autos. DESPACHO - PJE HBCQ Quanto à manifestação da SÓLIDA no ID 1e1b672, mantenho integralmente a deliberação do ID 72fb24c.  Repito. Não vislumbro, a partir dos elementos carreados aos autos, que o patrimônio dos sócios da recuperanda esteja ao alvedrio da ação de soerguimento que tramita na 13ª Vara Cível de Belém. De outro lado, se assim desejar o sócio, rememoro que a decisão atacada (ID 72fb24c), desafia recurso próprio. Dar ciência. Retornar ao sobrestamento para aguardar cumprimento de CPE. BELEM/PA, 21 de maio de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RONIVALDO CHAVES FERREIRA
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f9eb7 proferido nos autos. DESPACHO - PJE AMC Considerando que a Sentença de IDPJ, Id 836014d, determinou  o redirecionamento da execução em face dos sócios da executada (CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO e DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO), mantida pelo acórdão de Id 9bf2eba; Considerando a expiração do prazo para os executados pagarem ou garantirem a execução, iniciaram-se os atos executórios, tendo sido localizado imóvel de propriedade do executado  DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO, havendo expedição de CPE de Id edc96e7 (autuada sob o n. 0001048-07.2024.5.06.001 e distribuída à 19ª VT de Recife/PE); Considerando que o executado   DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO ingressou com Embargo à Execução de 452b16b, o qual não foi conhecido por este Juízo, por ausência de garantia (sentença Id 96a0cc0), mantido em sede de Agravo de Petição, conforme acórdão de Id 94ecb14, DECIDO: Dar ciência ao Juízo Deprecado (19ª VT de Recife/PE), encaminhando cópia do presente despacho, solicitando que seja dado prosseguimento ao cumprimento da CPE (penhora e alienação do bem/imóvel de propriedade do executado  DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO). Cumprida a determinação acima, sobrestar a presente execução até o cumprimento da CPE, devendo a Secretaria manter controle deste  processo por meio de GIGs. As partes ficam cientes por meio de seus patronos. BELEM/PA, 25 de abril de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   - DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO
   - CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
   
5. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f9eb7 proferido nos autos. DESPACHO - PJE AMC Considerando que a Sentença de IDPJ, Id 836014d, determinou  o redirecionamento da execução em face dos sócios da executada (CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO e DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO), mantida pelo acórdão de Id 9bf2eba; Considerando a expiração do prazo para os executados pagarem ou garantirem a execução, iniciaram-se os atos executórios, tendo sido localizado imóvel de propriedade do executado  DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO, havendo expedição de CPE de Id edc96e7 (autuada sob o n. 0001048-07.2024.5.06.001 e distribuída à 19ª VT de Recife/PE); Considerando que o executado   DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO ingressou com Embargo à Execução de 452b16b, o qual não foi conhecido por este Juízo, por ausência de garantia (sentença Id 96a0cc0), mantido em sede de Agravo de Petição, conforme acórdão de Id 94ecb14, DECIDO: Dar ciência ao Juízo Deprecado (19ª VT de Recife/PE), encaminhando cópia do presente despacho, solicitando que seja dado prosseguimento ao cumprimento da CPE (penhora e alienação do bem/imóvel de propriedade do executado  DENNIS  DE  BARROS  COELHO  SARMENTO). Cumprida a determinação acima, sobrestar a presente execução até o cumprimento da CPE, devendo a Secretaria manter controle deste  processo por meio de GIGs. As partes ficam cientes por meio de seus patronos. BELEM/PA, 25 de abril de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RONIVALDO CHAVES FERREIRA