Processo nº 00007339720235050291

Intimações e Editais

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2. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quarta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 0000733-97.2023.5.05.0291 : DANILO SILVA ALMEIDA E OUTROS (1) : TERRA EXATA SOLUCOES EM TOPOGRAFIA LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000733-97.2023.5.05.0291 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a prática de ato ilícito da parte reclamada, que causou danos de ordem moral ao empregado, devida a reparação pleiteada a esse título. Negado provimento ao recurso ordinário da reclamada. Parcialmente provido o recurso ordinário do autor. SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. JULIANA FERRAZ BOER Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TERRA EXATA SOLUCOES EM TOPOGRAFIA LTDA
   
3. 28/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)