Alberto Soriano Dos Santos Filho e outros x Art Projetos Construcoes E Servicos Ltda - Me e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Segunda Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000743-68.2024.5.05.0013 RECORRENTE: ALBERTO SORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO: ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000743-68.2024.5.05.0013 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À PRETENSÃO DE REFORMA. Inexistindo elementos aptos à pretensão de reforma, a manutenção da decisão de base é medida que se impõe, induzindo, por conseguinte, ao desprovimento do apelo. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALBERTO SORIANO DOS SANTOS FILHO
   
3. 18/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
4. 30/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   Processo 0000743-68.2024.5.05.0013 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira na data 28/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300304200000054743297?instancia=2