J. R. Da S. x M. P. E.

Número do Processo: 0000767-96.2023.8.12.0042

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMS
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
    Embargos de Declaração Criminal nº 0000767-96.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: J. R. da S. Advogado: Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) Advogado: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB: 23538/MS) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Vítima: A. J. da S. A. Vítima: N. S. B. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
  3. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
    Embargos de Declaração Criminal nº 0000767-96.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: J. R. da S. Advogado: Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) Advogado: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB: 23538/MS) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Vítima: A. J. da S. A. Vítima: N. S. B. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  4. 11/06/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou