Isaac Felicissimo Dos Santos x Bahia Bravo Servicos De Transportes Ltda

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000769-48.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ISAAC FELICISSIMO DOS SANTOS RECLAMADO: BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2571761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, Declaro extinta a execução, tendo em vista o cumprimento integral do comando sentencial. Notifique-se a RECLAMADA para apresentar conta bancária válida para transferência de saldo sobejante nos autos em id., no prazo de 5 dias, sob pena de utilização de convênio SISBAJUD para pesquisa de contas e posterior liberação ao beneficiario em qualquer conta válida encontrada. Comprovada conta bancária nos autos, liberem-se os saldos e comprovado levantamento pela parte, remetam-se os autos ao arquivo. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ISAAC FELICISSIMO DOS SANTOS
   
3. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000769-48.2024.5.05.0019 : ISAAC FELICISSIMO DOS SANTOS : BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0492db8 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado pelas partes, conforme ID c34c14e. Decorrido o prazo de 10 dias do termo final de cada parcela do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito do reclamante, salvo prova inequívoca posterior. Cancelada a ordem Sisbajud emitida em 14/04/2025 (ID db4dc42). Custas processuais, pela reclamada, conforme cláusula 7ª. No mesmo prazo, deve ser comprovado o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a verba discriminada como "13º salário indenizado", ante a natureza salarial da referida verba, no importe de R$ 603,75 (= R$ 2.625,00 x 23%), sob pena de execução. Cumprido o acordo, arquive-se.  Caso contrário, execute-se. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União, na forma da lei. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ISAAC FELICISSIMO DOS SANTOS
   
4. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000769-48.2024.5.05.0019 : ISAAC FELICISSIMO DOS SANTOS : BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0492db8 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo entabulado pelas partes, conforme ID c34c14e. Decorrido o prazo de 10 dias do termo final de cada parcela do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito do reclamante, salvo prova inequívoca posterior. Cancelada a ordem Sisbajud emitida em 14/04/2025 (ID db4dc42). Custas processuais, pela reclamada, conforme cláusula 7ª. No mesmo prazo, deve ser comprovado o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a verba discriminada como "13º salário indenizado", ante a natureza salarial da referida verba, no importe de R$ 603,75 (= R$ 2.625,00 x 23%), sob pena de execução. Cumprido o acordo, arquive-se.  Caso contrário, execute-se. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União, na forma da lei. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA