Ministério Público Do Trabalho e outros x Symbolus Transportes E Logistica Ltda

Intimações e Editais

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2. 17/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ACum 0000793-18.2024.5.13.0031 AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA RÉU: SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA NOTIFICAÇÃO Ficam as partes devidamente notificadas a comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que se realizará no dia 20/08/2025 ÁS 10:00 horas, na sala de audiências desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, situada na Rua Aviador Mário Vieira de Melo S/N, 5º andar, Conj. João Agripino, João Pessoa/PB. Nessa audiência serão apresentadas outras provas necessárias ao deslinde do feito, constantes de documentos e/ou testemunhas, que irão comparecer independente de intimação. O não comparecimento da parte importará na incidência das sanções legais, como a pena de confissão. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
   
3. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ACum 0000793-18.2024.5.13.0031 AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA RÉU: SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e255ad proferido nos autos. DESPACHO Considerando o acórdão proferido pelo e. TRT-13 (id: 8236e30), que determinou a reabertura do prazo de apresentação de defesa e regular prosseguimento do feito, apraze-se audiência de instrução para a primeira data desimpedida. Notifiquem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA
   
4. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ACum 0000793-18.2024.5.13.0031 AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA RÉU: SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e255ad proferido nos autos. DESPACHO Considerando o acórdão proferido pelo e. TRT-13 (id: 8236e30), que determinou a reabertura do prazo de apresentação de defesa e regular prosseguimento do feito, apraze-se audiência de instrução para a primeira data desimpedida. Notifiquem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
   
5. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   Processo 0000793-18.2024.5.13.0031 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva na data 21/05/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300124500000014443491?instancia=2
6. 24/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   Processo 0000793-18.2024.5.13.0031 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro na data 22/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300300034600000014258686?instancia=2
7. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000793-18.2024.5.13.0031 : SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA : SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31af72f proferida nos autos. DECISÃO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada e determino seu regular processamento. JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2025. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA
   
8. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000793-18.2024.5.13.0031 : SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA : SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31af72f proferida nos autos. DECISÃO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada e determino seu regular processamento. JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2025. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA