Antonio J S Maciel Engenharia E Servicos Administrativos Ltda e outros x Edney Cunha Andrade Junior e outros

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Parintins | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATOrd 0000794-75.2023.5.11.0101 RECLAMANTE: EDNEY CUNHA ANDRADE JUNIOR RECLAMADO: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bd0cbc proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o reclamante, por intermédio de seu causídico, via DEJT, para tomar ciência do trânsito em julgado, requerendo o que entender de direito, na forma do art. 878 da CLT, devendo, no caso de requerimento de início da execução, apresentar os respectivos cálculos, nos termos do art. 879 da CLT. /japvn PARINTINS/AM, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDNEY CUNHA ANDRADE JUNIOR
   
3. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000794-75.2023.5.11.0101 RECORRENTE: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECORRIDO: EDNEY CUNHA ANDRADE JUNIOR E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do v. Acórdão de Id. 1d0656d, podendo o seu inteiro teor ser acessado no site deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25022412474831800000013781191 para, querendo, manifestar-se no prazo legal.   "EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A reclamada opõe embargos de declaração alegando a existência de obscuridade e contradição no Acórdão que deu parcial provimento ao seu Recurso Ordinário. Aduz a existência de contradição quanto à valoração da prova oral e obscuridade quanto aos juros e correção monetária. 2. Conforme o art. 1022 do CPC e o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração visam sanar omissões, contradições e obscuridades, sendo certo que a contradição passível de análise por esta via deve ser interna à própria decisão embargada, o que não se verifica no caso concreto em relação aos pontos suscitados. 4. Inexiste obscuridade ou mesmo omissão quanto à aplicação de juros e correção monetária, pois não se trata de matérias arguidas em recurso ordinário. 5. Embargos de Declaração rejeitados   ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação em epígrafe.   Sessão virtual realizada no período de 2 a 14 de abril de 2025.         Ormy da Conceição Dias Bentes Relatora " MANAUS/AM, 15 de abril de 2025. NAATE MACHADO DO CARMO Servidor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000794-75.2023.5.11.0101 RECORRENTE: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECORRIDO: EDNEY CUNHA ANDRADE JUNIOR E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do v. Acórdão de Id. 1d0656d, podendo o seu inteiro teor ser acessado no site deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25022412474831800000013781191 para, querendo, manifestar-se no prazo legal.   "EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A reclamada opõe embargos de declaração alegando a existência de obscuridade e contradição no Acórdão que deu parcial provimento ao seu Recurso Ordinário. Aduz a existência de contradição quanto à valoração da prova oral e obscuridade quanto aos juros e correção monetária. 2. Conforme o art. 1022 do CPC e o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração visam sanar omissões, contradições e obscuridades, sendo certo que a contradição passível de análise por esta via deve ser interna à própria decisão embargada, o que não se verifica no caso concreto em relação aos pontos suscitados. 4. Inexiste obscuridade ou mesmo omissão quanto à aplicação de juros e correção monetária, pois não se trata de matérias arguidas em recurso ordinário. 5. Embargos de Declaração rejeitados   ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação em epígrafe.   Sessão virtual realizada no período de 2 a 14 de abril de 2025.         Ormy da Conceição Dias Bentes Relatora " MANAUS/AM, 15 de abril de 2025. NAATE MACHADO DO CARMO Servidor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EDNEY CUNHA ANDRADE JUNIOR
   
5. 22/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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