Processo nº 00007969020138260048

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0000796-90.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000796) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.G. - Fls. 431: Homologo a desistência formulada pelo MP quanto a oitiva da testemunha Francisco Assis Henrique Neto Rocha. Aguarde-se manifestação da defesa. Havendo desistência também, fica desde já homologada. No mais, aguarde-se audiência designada. Int. Dil. - ADV: ESTEVAM TIENI AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 441147/SP)
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 0000796-90.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000796) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.G. - Fica(m) à(s) defesa(s) intimada(s) a se manifestar sobre a não localização da sua testemunha, conforme certidão retro expedida pelo Oficial de Justiça - prazo 05 dias sob pena de preclusão. - ADV: ESTEVAM TIENI AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 441147/SP)