P. C. M. De O. x R. C. M. De O.

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Vistos. Em relação aos valores depositados pelo INSS e a orientação de fls. 212, esclareça a parte interessada, no prazo de quinze dias, se houve tentativa de levantamento junto à instituição bancária informada pelo INSS, e/ou de portabilidade junto à agência bancária de sua preferência. Na hipótese de já comparecido ao local, deverá a parte informar os motivos da recusa pela instituição bancária. Com a informação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Ciência às partes do oficio de fls. 228/234, para manifestação em prosseguimento. - ADV: JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS com a finalidade de informar os dados bancários da conta conjunta constante às fls. 217, a fim de viabilizar os futuros depósitos devidos. Solicite-se, ainda, à Agência da Previdência, que, se possível, seja efetuada a transferência dos valores anteriormente depositados, de maneira aleatória, para instituição bancária situada na cidade do domicílio da parte interessada, para a conta conjunta acima mencionada. Na impossibilidade de realizar tal transferência, requer-se que informe a este Juízo, no prazo de trinta dias, o procedimento a ser adotado pela parte requerente para levantamento dos valores depositados. Para resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (taquaritinga4@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo Servirá o presente despacho, assinado digitalmente e acompanhado das fls. 212/214 e 217, como ofício ao INSS. Caberá à requerente a entrega e comprovação nos autos. Intime-se. - ADV: JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Fls. 212/214: Ciência às partes para manifestação no prazo de 05 dias, se necessário. - ADV: JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação do executado no endereço indicado às fls. 179. No mais, ante a alegação do requerente de não recebimento dos depósitos, oficie-se ao INSS para que informe a este Juízo, no prazo de quinze dias, a respeito da efetivação dos descontos no benefício de auxílio acidente recebido pelo requerido (qualificação no cabeçalho), em favor do requerente. Para resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (taquaritinga4@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, devidamente assinado, como ofício, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP), JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
   Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Fls. 196: Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão da Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)