Barbara Lara Flores x Andre Sampaio De Oliveira e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000827-82.2022.5.23.0031 AGRAVANTE: ANTONIO ROBSON GONCALVES E OUTROS (6) AGRAVADO: BARBARA LARA FLORES D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de Petição interposto por ANTONIO ROBSON GONÇALVES, DOM JOÃO BOSCO OLIVER DE FARIA, SIMÃO STOCK MIGUEL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE, ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA E CARMO JOÃO RHODEN, integrantes do quadro de diretores da PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da execução, tendo em vista a prática de atos que denotam o mau gerenciamento da entidade por parte do seu corpo diretivo. Os agravantes sustentam que a desconsideração da personalidade jurídica foi deferida sem o preenchimento dos requisitos da teoria maior, atingindo indevidamente os estatutários da executada, que se encontra em recuperação judicial, com plano aprovado pelos credores e deferido judicialmente nos autos nº 1067393-13.2023.8.26.0100, que tramita pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP. Aduzem que, nesse cenário, a Justiça do Trabalho não detém competência para deliberar sobre qualquer medida constritiva ou incidental, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 6º e 82-A da Lei 11.101/2005, circunstâncias que autorizam a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Analiso. A teor do art. 899 da CLT, na esfera trabalhista os recursos possuem, via de regra, apenas o efeito devolutivo, sendo o efeito suspensivo admitido apenas em hipóteses excepcionais, quando demonstrados a presença concomitante da probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (aplicação subsidiária do art. 995 do CPC). Sob tal perspectiva, em cognição sumária, não identifico, no presente caso, a presença dos requisitos autorizadores ao recebimento do recurso com efeito suspensivo. Isso porque, até o momento, não se verifica a adoção de qualquer medida executória concreta contra os agravantes por parte do juízo de origem, o que afasta, em princípio, a configuração do perigo de dano. Outrossim, diante do vasto conjunto probatório constante dos autos, cuja análise demanda maior aprofundamento, não é possível reconhecer, de plano, a plausibilidade jurídica da pretensão almejada pelos agravantes, que buscam ser excluídos do polo passivo da execução. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Petição. Dê-se ciência aos agravantes. Após, retornem conclusos. Publique-se. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
   
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000827-82.2022.5.23.0031 AGRAVANTE: ANTONIO ROBSON GONCALVES E OUTROS (6) AGRAVADO: BARBARA LARA FLORES D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de Petição interposto por ANTONIO ROBSON GONÇALVES, DOM JOÃO BOSCO OLIVER DE FARIA, SIMÃO STOCK MIGUEL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE, ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA E CARMO JOÃO RHODEN, integrantes do quadro de diretores da PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da execução, tendo em vista a prática de atos que denotam o mau gerenciamento da entidade por parte do seu corpo diretivo. Os agravantes sustentam que a desconsideração da personalidade jurídica foi deferida sem o preenchimento dos requisitos da teoria maior, atingindo indevidamente os estatutários da executada, que se encontra em recuperação judicial, com plano aprovado pelos credores e deferido judicialmente nos autos nº 1067393-13.2023.8.26.0100, que tramita pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP. Aduzem que, nesse cenário, a Justiça do Trabalho não detém competência para deliberar sobre qualquer medida constritiva ou incidental, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 6º e 82-A da Lei 11.101/2005, circunstâncias que autorizam a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Analiso. A teor do art. 899 da CLT, na esfera trabalhista os recursos possuem, via de regra, apenas o efeito devolutivo, sendo o efeito suspensivo admitido apenas em hipóteses excepcionais, quando demonstrados a presença concomitante da probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (aplicação subsidiária do art. 995 do CPC). Sob tal perspectiva, em cognição sumária, não identifico, no presente caso, a presença dos requisitos autorizadores ao recebimento do recurso com efeito suspensivo. Isso porque, até o momento, não se verifica a adoção de qualquer medida executória concreta contra os agravantes por parte do juízo de origem, o que afasta, em princípio, a configuração do perigo de dano. Outrossim, diante do vasto conjunto probatório constante dos autos, cuja análise demanda maior aprofundamento, não é possível reconhecer, de plano, a plausibilidade jurídica da pretensão almejada pelos agravantes, que buscam ser excluídos do polo passivo da execução. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Petição. Dê-se ciência aos agravantes. Após, retornem conclusos. Publique-se. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
   
4. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000827-82.2022.5.23.0031 AGRAVANTE: ANTONIO ROBSON GONCALVES E OUTROS (6) AGRAVADO: BARBARA LARA FLORES D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de Petição interposto por ANTONIO ROBSON GONÇALVES, DOM JOÃO BOSCO OLIVER DE FARIA, SIMÃO STOCK MIGUEL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE, ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA E CARMO JOÃO RHODEN, integrantes do quadro de diretores da PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da execução, tendo em vista a prática de atos que denotam o mau gerenciamento da entidade por parte do seu corpo diretivo. Os agravantes sustentam que a desconsideração da personalidade jurídica foi deferida sem o preenchimento dos requisitos da teoria maior, atingindo indevidamente os estatutários da executada, que se encontra em recuperação judicial, com plano aprovado pelos credores e deferido judicialmente nos autos nº 1067393-13.2023.8.26.0100, que tramita pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP. Aduzem que, nesse cenário, a Justiça do Trabalho não detém competência para deliberar sobre qualquer medida constritiva ou incidental, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 6º e 82-A da Lei 11.101/2005, circunstâncias que autorizam a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Analiso. A teor do art. 899 da CLT, na esfera trabalhista os recursos possuem, via de regra, apenas o efeito devolutivo, sendo o efeito suspensivo admitido apenas em hipóteses excepcionais, quando demonstrados a presença concomitante da probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (aplicação subsidiária do art. 995 do CPC). Sob tal perspectiva, em cognição sumária, não identifico, no presente caso, a presença dos requisitos autorizadores ao recebimento do recurso com efeito suspensivo. Isso porque, até o momento, não se verifica a adoção de qualquer medida executória concreta contra os agravantes por parte do juízo de origem, o que afasta, em princípio, a configuração do perigo de dano. Outrossim, diante do vasto conjunto probatório constante dos autos, cuja análise demanda maior aprofundamento, não é possível reconhecer, de plano, a plausibilidade jurídica da pretensão almejada pelos agravantes, que buscam ser excluídos do polo passivo da execução. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Petição. Dê-se ciência aos agravantes. Após, retornem conclusos. Publique-se. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
   
5. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000827-82.2022.5.23.0031 AGRAVANTE: ANTONIO ROBSON GONCALVES E OUTROS (6) AGRAVADO: BARBARA LARA FLORES D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de Petição interposto por ANTONIO ROBSON GONÇALVES, DOM JOÃO BOSCO OLIVER DE FARIA, SIMÃO STOCK MIGUEL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE, ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA E CARMO JOÃO RHODEN, integrantes do quadro de diretores da PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da execução, tendo em vista a prática de atos que denotam o mau gerenciamento da entidade por parte do seu corpo diretivo. Os agravantes sustentam que a desconsideração da personalidade jurídica foi deferida sem o preenchimento dos requisitos da teoria maior, atingindo indevidamente os estatutários da executada, que se encontra em recuperação judicial, com plano aprovado pelos credores e deferido judicialmente nos autos nº 1067393-13.2023.8.26.0100, que tramita pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP. Aduzem que, nesse cenário, a Justiça do Trabalho não detém competência para deliberar sobre qualquer medida constritiva ou incidental, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 6º e 82-A da Lei 11.101/2005, circunstâncias que autorizam a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Analiso. A teor do art. 899 da CLT, na esfera trabalhista os recursos possuem, via de regra, apenas o efeito devolutivo, sendo o efeito suspensivo admitido apenas em hipóteses excepcionais, quando demonstrados a presença concomitante da probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (aplicação subsidiária do art. 995 do CPC). Sob tal perspectiva, em cognição sumária, não identifico, no presente caso, a presença dos requisitos autorizadores ao recebimento do recurso com efeito suspensivo. Isso porque, até o momento, não se verifica a adoção de qualquer medida executória concreta contra os agravantes por parte do juízo de origem, o que afasta, em princípio, a configuração do perigo de dano. Outrossim, diante do vasto conjunto probatório constante dos autos, cuja análise demanda maior aprofundamento, não é possível reconhecer, de plano, a plausibilidade jurídica da pretensão almejada pelos agravantes, que buscam ser excluídos do polo passivo da execução. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Petição. Dê-se ciência aos agravantes. Após, retornem conclusos. Publique-se. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CARMO JOAO RHODEN
   
6. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000827-82.2022.5.23.0031 AGRAVANTE: ANTONIO ROBSON GONCALVES E OUTROS (6) AGRAVADO: BARBARA LARA FLORES D E S P A C H O Cuida-se de Agravo de Petição interposto por ANTONIO ROBSON GONÇALVES, DOM JOÃO BOSCO OLIVER DE FARIA, SIMÃO STOCK MIGUEL, LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI, HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE, ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA E CARMO JOÃO RHODEN, integrantes do quadro de diretores da PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da execução, tendo em vista a prática de atos que denotam o mau gerenciamento da entidade por parte do seu corpo diretivo. Os agravantes sustentam que a desconsideração da personalidade jurídica foi deferida sem o preenchimento dos requisitos da teoria maior, atingindo indevidamente os estatutários da executada, que se encontra em recuperação judicial, com plano aprovado pelos credores e deferido judicialmente nos autos nº 1067393-13.2023.8.26.0100, que tramita pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP. Aduzem que, nesse cenário, a Justiça do Trabalho não detém competência para deliberar sobre qualquer medida constritiva ou incidental, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 6º e 82-A da Lei 11.101/2005, circunstâncias que autorizam a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Analiso. A teor do art. 899 da CLT, na esfera trabalhista os recursos possuem, via de regra, apenas o efeito devolutivo, sendo o efeito suspensivo admitido apenas em hipóteses excepcionais, quando demonstrados a presença concomitante da probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (aplicação subsidiária do art. 995 do CPC). Sob tal perspectiva, em cognição sumária, não identifico, no presente caso, a presença dos requisitos autorizadores ao recebimento do recurso com efeito suspensivo. Isso porque, até o momento, não se verifica a adoção de qualquer medida executória concreta contra os agravantes por parte do juízo de origem, o que afasta, em princípio, a configuração do perigo de dano. Outrossim, diante do vasto conjunto probatório constante dos autos, cuja análise demanda maior aprofundamento, não é possível reconhecer, de plano, a plausibilidade jurídica da pretensão almejada pelos agravantes, que buscam ser excluídos do polo passivo da execução. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Petição. Dê-se ciência aos agravantes. Após, retornem conclusos. Publique-se. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 15 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BARBARA LARA FLORES
   
7. 10/07/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   Processo 0000827-82.2022.5.23.0031 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso na data 08/07/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300386100000016992705?instancia=2
8. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES 0000827-82.2022.5.23.0031 : BARBARA LARA FLORES : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 624007d proferido nos autos. DESPACHO Os réus, por meio de outro patrono, passam a fazer nova manifestação nos autos.Em homenagem ao contraditório, intime-se a parte autora a manifestar-se no prazo de cinco dias.  CACERES/MT, 29 de abril de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BARBARA LARA FLORES
   
9. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES 0000827-82.2022.5.23.0031 : BARBARA LARA FLORES : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 624007d proferido nos autos. DESPACHO Os réus, por meio de outro patrono, passam a fazer nova manifestação nos autos.Em homenagem ao contraditório, intime-se a parte autora a manifestar-se no prazo de cinco dias.  CACERES/MT, 29 de abril de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - GEORGE KHOURY
   - CARMO JOAO RHODEN
   - LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
   - JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
   - ANTONIO ROBSON GONCALVES
   - SIMAO STOCK MIGUEL
   - JOSEMAR INACIO DA ROCHA
   - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
   - HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
   - ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
   - EURICO DOS SANTOS VELOSO
   
10. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES 0000827-82.2022.5.23.0031 : BARBARA LARA FLORES : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9f2750 proferido nos autos. DESPACHO Diante da defesa e documentos apresentados pelos réus, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre eles. Após, venham conclusos. CACERES/MT, 11 de abril de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - GEORGE KHOURY
    - CARMO JOAO RHODEN
    - LUIS CELSO DE SOUZA BIFFI
    - JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
    - ANTONIO ROBSON GONCALVES
    - SIMAO STOCK MIGUEL
    - JOSEMAR INACIO DA ROCHA
    - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
    - HUGO CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE
    - ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA
    
11. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: VARA DO TRABALHO DE CÁCERES | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES 0000827-82.2022.5.23.0031 : BARBARA LARA FLORES : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9f2750 proferido nos autos. DESPACHO Diante da defesa e documentos apresentados pelos réus, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre eles. Após, venham conclusos. CACERES/MT, 11 de abril de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular
    
    Intimado(s) / Citado(s)
    - BARBARA LARA FLORES