Alex Bruno Gaspar De Freitas e outros x Wilson Monteiro Da Costa

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000847-59.2024.5.13.0006 AUTOR: WILSON MONTEIRO DA COSTA RÉU: GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
   
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000847-59.2024.5.13.0006 AUTOR: WILSON MONTEIRO DA COSTA RÉU: GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a74779 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com decisão pela instância superior, transitada em julgado, mantendo o acórdão regional proferido líquido, com cálculos n. 217558, no sentido de "CONHECER do recurso interposto pelas rés JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para excluir a responsabilidade subsidiária atribuída à terceira reclamada, JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.". Inative-se a parte  JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP do polo passivo, devendo a mesma juntar aos autos dados bancários para devolução do depósito recursal da conta 4099.042.04978182-7. Determina-se a liberação do depósito recursal 4099.042.04981113-0, efetuado pela reclamada GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA em favor do autor, que deve juntar aos autos os dados bancários e contrato de honorários. Calculado o remanescente com dedução das custas pagas e depósito recursal (Id 3c62fa7 _ gaspar), intimem-se os reclamados GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA e ALEX BRUNO GASPAR DE FREITAS  para quitarem o débito apurado nos presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora (planilha de id. Id 218c90f). Intime-se, ainda, a reclamada  a reclamada GASPAR SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÕES LTDA para proceder à retificação da data de admissão na CTPS do reclamante fazendo constar o dia 02.01.2023, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa de R$1.000,00. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA
   - JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
   - ALEX BRUNO GASPAR DE FREITAS
   - ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   
4. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000847-59.2024.5.13.0006 AUTOR: WILSON MONTEIRO DA COSTA RÉU: GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a74779 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com decisão pela instância superior, transitada em julgado, mantendo o acórdão regional proferido líquido, com cálculos n. 217558, no sentido de "CONHECER do recurso interposto pelas rés JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para excluir a responsabilidade subsidiária atribuída à terceira reclamada, JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.". Inative-se a parte  JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP do polo passivo, devendo a mesma juntar aos autos dados bancários para devolução do depósito recursal da conta 4099.042.04978182-7. Determina-se a liberação do depósito recursal 4099.042.04981113-0, efetuado pela reclamada GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA em favor do autor, que deve juntar aos autos os dados bancários e contrato de honorários. Calculado o remanescente com dedução das custas pagas e depósito recursal (Id 3c62fa7 _ gaspar), intimem-se os reclamados GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA e ALEX BRUNO GASPAR DE FREITAS  para quitarem o débito apurado nos presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora (planilha de id. Id 218c90f). Intime-se, ainda, a reclamada  a reclamada GASPAR SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÕES LTDA para proceder à retificação da data de admissão na CTPS do reclamante fazendo constar o dia 02.01.2023, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa de R$1.000,00. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - WILSON MONTEIRO DA COSTA
   
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Vice Presidência | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 0000847-59.2024.5.13.0006 : GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) : WILSON MONTEIRO DA COSTA NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2025. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
   
6. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Vice Presidência | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 0000847-59.2024.5.13.0006 : GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) : WILSON MONTEIRO DA COSTA NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2025. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   
7. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Vice Presidência | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 0000847-59.2024.5.13.0006 : GASPAR SOLUCOES PARA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) : WILSON MONTEIRO DA COSTA NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2025. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - WILSON MONTEIRO DA COSTA