Chico Do Galeto Abatedouro De Aves Ltda e outros x Otavio Oliveira De Carvalho Filho e outros

Intimações e Editais

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2. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000861-36.2023.5.05.0221 : CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA E OUTROS (1) : PAULO CONCEICAO E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000861-36.2023.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: I- AGRAVO INTERNO (REGIMENTAL). DECISÃO MONOCRÁTICA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE. Deve ser julgado improvido o agravo regimental que objetiva reforma da decisão monocrática que indeferiu a gratuidade, caso, inalteradas as condições que motivaram seu indeferimento, diante da ausência de prova da insuficiência financeira. II- DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. Não tendo sido realizado o preparo recursal, com o consequente pagamento das custas processuais e do depósito recursal, impõe-se o não conhecimento do recurso, por deserção. Agravo interno improvido. Recurso Ordinário não conhecido.   SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. MANUELA DANTAS NEVES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA
   
3. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000861-36.2023.5.05.0221 : CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA E OUTROS (1) : PAULO CONCEICAO E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000861-36.2023.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: I- AGRAVO INTERNO (REGIMENTAL). DECISÃO MONOCRÁTICA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE. Deve ser julgado improvido o agravo regimental que objetiva reforma da decisão monocrática que indeferiu a gratuidade, caso, inalteradas as condições que motivaram seu indeferimento, diante da ausência de prova da insuficiência financeira. II- DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. Não tendo sido realizado o preparo recursal, com o consequente pagamento das custas processuais e do depósito recursal, impõe-se o não conhecimento do recurso, por deserção. Agravo interno improvido. Recurso Ordinário não conhecido.   SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. MANUELA DANTAS NEVES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
   
4. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: Quinta Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 0000861-36.2023.5.05.0221 : CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA E OUTROS (1) : PAULO CONCEICAO E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000861-36.2023.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: I- AGRAVO INTERNO (REGIMENTAL). DECISÃO MONOCRÁTICA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE. Deve ser julgado improvido o agravo regimental que objetiva reforma da decisão monocrática que indeferiu a gratuidade, caso, inalteradas as condições que motivaram seu indeferimento, diante da ausência de prova da insuficiência financeira. II- DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. Não tendo sido realizado o preparo recursal, com o consequente pagamento das custas processuais e do depósito recursal, impõe-se o não conhecimento do recurso, por deserção. Agravo interno improvido. Recurso Ordinário não conhecido.   SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. MANUELA DANTAS NEVES Diretor de Secretaria
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OTAVIO OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO
   
5. 14/04/2025 - Documento obtido via DJEN
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