Joao Claudio Do Nascimento Franca e outros x Associacao Dos Moradores Do Ed. Almirante Ary Rongel e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 07/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000867-40.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: JOAO CLAUDIO DO NASCIMENTO FRANCA RECLAMADO: ECOPREDIAL - GESTAO DE PESSOAS LTDA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ED. ALMIRANTE ARY RONGEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8762c09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, defiro a justiça gratuita à parte autora; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Honorários conforme fundamentação. Não há contribuições previdenciárias e fiscais, ante a ausência de condenação em verbas salariais. Advirto às partes para que evitem o uso de declaratórios fora das hipóteses legais, especialmente para tentar rever provas, fatos, teses e entendimentos, sendo que eventuais argumentos em contrário ao que foi aqui decidido ficam automaticamente rechaçados, dado seu caráter subordinante à presente sentença; tudo sob pena de atração das cominações legais pertinentes, em especial do art. 1026, §2º, da CLT e art. 793-B e seguintes da CLT, que incidem sobre o valor original da causa. Custas pela parte reclamante, no valor de R$467,83, estabelecidas sobre o valor original da causa, qual seja, R$23.391,61. Isento, pelo deferimento da justiça gratuita. Prejudicadas as demais questões. Intimem-se as partes por seus advogados cadastrados. Nada mais. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JOAO CLAUDIO DO NASCIMENTO FRANCA
   
4. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000867-40.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: JOAO CLAUDIO DO NASCIMENTO FRANCA RECLAMADO: ECOPREDIAL - GESTAO DE PESSOAS LTDA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ED. ALMIRANTE ARY RONGEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8762c09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, defiro a justiça gratuita à parte autora; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Honorários conforme fundamentação. Não há contribuições previdenciárias e fiscais, ante a ausência de condenação em verbas salariais. Advirto às partes para que evitem o uso de declaratórios fora das hipóteses legais, especialmente para tentar rever provas, fatos, teses e entendimentos, sendo que eventuais argumentos em contrário ao que foi aqui decidido ficam automaticamente rechaçados, dado seu caráter subordinante à presente sentença; tudo sob pena de atração das cominações legais pertinentes, em especial do art. 1026, §2º, da CLT e art. 793-B e seguintes da CLT, que incidem sobre o valor original da causa. Custas pela parte reclamante, no valor de R$467,83, estabelecidas sobre o valor original da causa, qual seja, R$23.391,61. Isento, pelo deferimento da justiça gratuita. Prejudicadas as demais questões. Intimem-se as partes por seus advogados cadastrados. Nada mais. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ED. ALMIRANTE ARY RONGEL
   - ECOPREDIAL - GESTAO DE PESSOAS LTDA