Daniel Costa Dos Santos x Bemaven S.A e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumPrSe 0000869-25.2024.5.08.0017 REQUERENTE: DANIEL COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3f972 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de parcelamento feito pela devedora BEMAVEN S.A, prazo de 05 dias. Expirado o prazo supra, retornar os autos conclusos. Dar ciência. BELEM/PA, 14 de julho de 2025. ISABEL ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIEL COSTA DOS SANTOS
   
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumPrSe 0000869-25.2024.5.08.0017 REQUERENTE: DANIEL COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3f972 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de parcelamento feito pela devedora BEMAVEN S.A, prazo de 05 dias. Expirado o prazo supra, retornar os autos conclusos. Dar ciência. BELEM/PA, 14 de julho de 2025. ISABEL ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
   - BEMAVEN S.A
   
4. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumPrSe 0000869-25.2024.5.08.0017 REQUERENTE: DANIEL COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 843f628 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Iniciada a execução, a empresa executada vem comprovar o pagamento da parcela vencida, 3ª parcela, acrescida da multa que alega ter sido prevista em audiência, ao tempo que pede a manutenção do acordo homologado em audiência. Por sua vez, o exequente requer o prosseguimento da execução com o abatimento do montante depositado pela demandada. Ressalto que no acordo homologado em audiência (Id f140fa5) as partes não pactuaram multa em face de eventual inadimplemento e sim o retorno da execução ao estado anterior. Feita a observação acima, em que pese as ponderações da demandada, considerando que o autor não concorda com a manutenção do acordo homologado, determino a liberação do montante depositado ao exequente, que este seja abatido do montante em execução e o prosseguimento desta pelo saldo devedor apurado. Dar ciência.   BELEM/PA, 07 de julho de 2025. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
   - BEMAVEN S.A
   
5. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumPrSe 0000869-25.2024.5.08.0017 REQUERENTE: DANIEL COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 843f628 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Iniciada a execução, a empresa executada vem comprovar o pagamento da parcela vencida, 3ª parcela, acrescida da multa que alega ter sido prevista em audiência, ao tempo que pede a manutenção do acordo homologado em audiência. Por sua vez, o exequente requer o prosseguimento da execução com o abatimento do montante depositado pela demandada. Ressalto que no acordo homologado em audiência (Id f140fa5) as partes não pactuaram multa em face de eventual inadimplemento e sim o retorno da execução ao estado anterior. Feita a observação acima, em que pese as ponderações da demandada, considerando que o autor não concorda com a manutenção do acordo homologado, determino a liberação do montante depositado ao exequente, que este seja abatido do montante em execução e o prosseguimento desta pelo saldo devedor apurado. Dar ciência.   BELEM/PA, 07 de julho de 2025. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIEL COSTA DOS SANTOS
   
6. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000869-25.2024.5.08.0017 : DANIEL COSTA DOS SANTOS : TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIEL COSTA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BELEM/PA, 20 de maio de 2025. MARCELO PIMENTEL FERREIRA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIEL COSTA DOS SANTOS
   
7. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000869-25.2024.5.08.0017 : DANIEL COSTA DOS SANTOS : TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3714644 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o autor sobre a proposta de parcelamento, prazo de 05 dias. Expirado o prazo supra, retornar os autos conclusos. Dar ciência. BELEM/PA, 22 de abril de 2025. ISABEL ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
   - BEMAVEN S.A
   
8. 23/04/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000869-25.2024.5.08.0017 : DANIEL COSTA DOS SANTOS : TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3714644 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o autor sobre a proposta de parcelamento, prazo de 05 dias. Expirado o prazo supra, retornar os autos conclusos. Dar ciência. BELEM/PA, 22 de abril de 2025. ISABEL ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIEL COSTA DOS SANTOS