Guilherme Oliveira Assuncao e outros x Rba Rede Brasil Amazonia De Televisao Ltda e outros

Número do Processo: 0000873-71.2024.5.08.0014

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT8
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Grau: 1º Grau
Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Última atualização encontrada em 31 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 3ª TURMA Relatora: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AP 0000873-71.2024.5.08.0014 AGRAVANTE: RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME [3ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº e8fe081; BELEM/PA, 10 de julho de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME
  3. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 3ª TURMA Relatora: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AP 0000873-71.2024.5.08.0014 AGRAVANTE: RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA [3ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº e8fe081; BELEM/PA, 10 de julho de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA
  4. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 3ª TURMA Relatora: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AP 0000873-71.2024.5.08.0014 AGRAVANTE: RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUILHERME OLIVEIRA ASSUNCAO [3ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº e8fe081; BELEM/PA, 10 de julho de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - GUILHERME OLIVEIRA ASSUNCAO
  5. 11/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  6. 11/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  7. 11/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  8. 22/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    Processo 0000873-71.2024.5.08.0014 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga na data 20/05/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300135600000020918249?instancia=2
  9. 21/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Gab. Des. Francisca Formigosa | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    Processo 0000873-71.2024.5.08.0014 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Francisca Formigosa na data 19/05/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300141100000020900845?instancia=2
  10. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000873-71.2024.5.08.0014 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA E OUTROS (1) : RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40cc000 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - CONCLUSÃO Ante o exposto: > CONHEÇO dos embargos à execução opostos por RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA e SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA – ME, para rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos manejados. > Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. > Custas pelas embargantes, no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. > Dar ciência às partes. > NADA MAIS. ADRIA LENA FURTADO BRAGA Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA
    - GUILHERME OLIVEIRA ASSUNCAO
  11. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000873-71.2024.5.08.0014 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA E OUTROS (1) : RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40cc000 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - CONCLUSÃO Ante o exposto: > CONHEÇO dos embargos à execução opostos por RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA e SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA – ME, para rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos manejados. > Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. > Custas pelas embargantes, no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. > Dar ciência às partes. > NADA MAIS. ADRIA LENA FURTADO BRAGA Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA - ME
    - RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA
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