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Jose Javan Alves De Almeida e outros x Shalon Michaelli Angelo Tavares e outros

Número do Processo: 0000890-13.2018.8.06.0115

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJCE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte
Última atualização encontrada em 20 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 20/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0000890-13.2018.8.06.0115  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVES REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Aos  28/05/2025 às 14:00h, nesta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO, Juíza de Direito, compareceram: Os Requerentes - Fabio Sabino Alves, CPF 019.976.253-85 e Mara Regiane Sousa Oliveira, CPF 046.902.973-04, acompanhados  por seu advogado Dr. Javan Alves de Almeida OAB/CE 45.189. O advogado - Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão OAB/CE 50.099, representando a Sociedade Beneficente São Camilo e o Requerido Lindenor Andrade Maia. Os advogados - Dra. Marilia Barbosa de Oliveira - OAB CE34.374 e Shalon Michaelli Angelo Tavares OAB/CE 24.016 (presentes por videoconferência), representando Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. O Procurador do Município de Limoeiro do Norte/CE - Dr. Antonio Evilazio Soares OAB/CE 8334, representando o Município de Limoeiro do Norte. A advogada - Dra. Laura Maria de Freitas Maia - OAB CE24.337, representando a requerida Josianne Alves de Freitas Maia. O advogado - Deyvid Andesson de Sousa Maia - OAB CE38.753-A, representando o requerido Gerardo Magela Soares Dias. A preposta da Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico  - a Sra. Sara Lavínia Bezerra de Carvalho Gomes, CPF 032.664.543-83, (presente por videoconferência). A Declarante -  Marcia Rejane Sousa Oliveira, CPF 024.966.463-13. A Testemunha do Juízo - Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, CPF 022.943.283-29. A Testemunha arrolada pela Sociedade Beneficente São Camilo - Maria Daniela Guerreiro Roberto, CPF 034.245.203-73. A Testemunha arrolada pela Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico - Analica Maria Bandeira Ferreira de Caldas Farias,  CRM/CE sob o nº 9581/CE, (presente por videoconferência). A Testemunha arrolada pela promovida Josianne Maia - Yara Saldanha Freitas, CPF 054.044.233-07 (presente por videoconferência). Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, verificou-se o que segue: Dando continuidade à instrução, foram ouvidas a declarante, Sra. Marcia Rejane Sousa Oliveira, e a testemunha do juízo, Sra. Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, bem como as testemunhas arroladas pelos requeridos e presentes ao ato.  Na sequência, o Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão requereu a juntada aos autos da foto mencionada pela declarante atinente a um possível líquido expelido pela autora durante o trabalho de parto, bem como solicitou a atualização no cadastro do processo dos patronos do requerido Sr. Lindenor Andrade Maia, devendo as intimações ser feitas exclusivamente em nome da Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, OAB/CE sob o n° 8.667. Por fim, a MM. Juíza deixou o advogado dos autores intimado do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos Memoriais, para juntada da fotografia mencionada pela Declarante e do substabelecimento, caso ainda não tenha sido anexado aos autos. Após a juntada dos Memoriais pela parte autora, deverá a parte ré ser intimada, por seus advogados, para fazê-lo no mesmo prazo, observada a prerrogativa de prazo em dobro do Município de Limoeiro do Norte.  Determinou ainda à Secretaria que proceda à atualização do cadastro dos advogados do Sr. Lindenor Andrade Maia. Nada mais a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Sérgio Emanuel Rodrigues Raulino, estagiário, mat.52058, digitei, e subscrevi. Limoeiro do Norte-CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito  
  3. 20/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0000890-13.2018.8.06.0115  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVES REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Aos  28/05/2025 às 14:00h, nesta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO, Juíza de Direito, compareceram: Os Requerentes - Fabio Sabino Alves, CPF 019.976.253-85 e Mara Regiane Sousa Oliveira, CPF 046.902.973-04, acompanhados  por seu advogado Dr. Javan Alves de Almeida OAB/CE 45.189. O advogado - Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão OAB/CE 50.099, representando a Sociedade Beneficente São Camilo e o Requerido Lindenor Andrade Maia. Os advogados - Dra. Marilia Barbosa de Oliveira - OAB CE34.374 e Shalon Michaelli Angelo Tavares OAB/CE 24.016 (presentes por videoconferência), representando Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. O Procurador do Município de Limoeiro do Norte/CE - Dr. Antonio Evilazio Soares OAB/CE 8334, representando o Município de Limoeiro do Norte. A advogada - Dra. Laura Maria de Freitas Maia - OAB CE24.337, representando a requerida Josianne Alves de Freitas Maia. O advogado - Deyvid Andesson de Sousa Maia - OAB CE38.753-A, representando o requerido Gerardo Magela Soares Dias. A preposta da Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico  - a Sra. Sara Lavínia Bezerra de Carvalho Gomes, CPF 032.664.543-83, (presente por videoconferência). A Declarante -  Marcia Rejane Sousa Oliveira, CPF 024.966.463-13. A Testemunha do Juízo - Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, CPF 022.943.283-29. A Testemunha arrolada pela Sociedade Beneficente São Camilo - Maria Daniela Guerreiro Roberto, CPF 034.245.203-73. A Testemunha arrolada pela Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico - Analica Maria Bandeira Ferreira de Caldas Farias,  CRM/CE sob o nº 9581/CE, (presente por videoconferência). A Testemunha arrolada pela promovida Josianne Maia - Yara Saldanha Freitas, CPF 054.044.233-07 (presente por videoconferência). Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, verificou-se o que segue: Dando continuidade à instrução, foram ouvidas a declarante, Sra. Marcia Rejane Sousa Oliveira, e a testemunha do juízo, Sra. Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, bem como as testemunhas arroladas pelos requeridos e presentes ao ato.  Na sequência, o Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão requereu a juntada aos autos da foto mencionada pela declarante atinente a um possível líquido expelido pela autora durante o trabalho de parto, bem como solicitou a atualização no cadastro do processo dos patronos do requerido Sr. Lindenor Andrade Maia, devendo as intimações ser feitas exclusivamente em nome da Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, OAB/CE sob o n° 8.667. Por fim, a MM. Juíza deixou o advogado dos autores intimado do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos Memoriais, para juntada da fotografia mencionada pela Declarante e do substabelecimento, caso ainda não tenha sido anexado aos autos. Após a juntada dos Memoriais pela parte autora, deverá a parte ré ser intimada, por seus advogados, para fazê-lo no mesmo prazo, observada a prerrogativa de prazo em dobro do Município de Limoeiro do Norte.  Determinou ainda à Secretaria que proceda à atualização do cadastro dos advogados do Sr. Lindenor Andrade Maia. Nada mais a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Sérgio Emanuel Rodrigues Raulino, estagiário, mat.52058, digitei, e subscrevi. Limoeiro do Norte-CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito  
  4. 20/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0000890-13.2018.8.06.0115  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVES REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Aos  28/05/2025 às 14:00h, nesta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO, Juíza de Direito, compareceram: Os Requerentes - Fabio Sabino Alves, CPF 019.976.253-85 e Mara Regiane Sousa Oliveira, CPF 046.902.973-04, acompanhados  por seu advogado Dr. Javan Alves de Almeida OAB/CE 45.189. O advogado - Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão OAB/CE 50.099, representando a Sociedade Beneficente São Camilo e o Requerido Lindenor Andrade Maia. Os advogados - Dra. Marilia Barbosa de Oliveira - OAB CE34.374 e Shalon Michaelli Angelo Tavares OAB/CE 24.016 (presentes por videoconferência), representando Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. O Procurador do Município de Limoeiro do Norte/CE - Dr. Antonio Evilazio Soares OAB/CE 8334, representando o Município de Limoeiro do Norte. A advogada - Dra. Laura Maria de Freitas Maia - OAB CE24.337, representando a requerida Josianne Alves de Freitas Maia. O advogado - Deyvid Andesson de Sousa Maia - OAB CE38.753-A, representando o requerido Gerardo Magela Soares Dias. A preposta da Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico  - a Sra. Sara Lavínia Bezerra de Carvalho Gomes, CPF 032.664.543-83, (presente por videoconferência). A Declarante -  Marcia Rejane Sousa Oliveira, CPF 024.966.463-13. A Testemunha do Juízo - Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, CPF 022.943.283-29. A Testemunha arrolada pela Sociedade Beneficente São Camilo - Maria Daniela Guerreiro Roberto, CPF 034.245.203-73. A Testemunha arrolada pela Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico - Analica Maria Bandeira Ferreira de Caldas Farias,  CRM/CE sob o nº 9581/CE, (presente por videoconferência). A Testemunha arrolada pela promovida Josianne Maia - Yara Saldanha Freitas, CPF 054.044.233-07 (presente por videoconferência). Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, verificou-se o que segue: Dando continuidade à instrução, foram ouvidas a declarante, Sra. Marcia Rejane Sousa Oliveira, e a testemunha do juízo, Sra. Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, bem como as testemunhas arroladas pelos requeridos e presentes ao ato.  Na sequência, o Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão requereu a juntada aos autos da foto mencionada pela declarante atinente a um possível líquido expelido pela autora durante o trabalho de parto, bem como solicitou a atualização no cadastro do processo dos patronos do requerido Sr. Lindenor Andrade Maia, devendo as intimações ser feitas exclusivamente em nome da Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, OAB/CE sob o n° 8.667. Por fim, a MM. Juíza deixou o advogado dos autores intimado do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos Memoriais, para juntada da fotografia mencionada pela Declarante e do substabelecimento, caso ainda não tenha sido anexado aos autos. Após a juntada dos Memoriais pela parte autora, deverá a parte ré ser intimada, por seus advogados, para fazê-lo no mesmo prazo, observada a prerrogativa de prazo em dobro do Município de Limoeiro do Norte.  Determinou ainda à Secretaria que proceda à atualização do cadastro dos advogados do Sr. Lindenor Andrade Maia. Nada mais a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Sérgio Emanuel Rodrigues Raulino, estagiário, mat.52058, digitei, e subscrevi. Limoeiro do Norte-CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito  
  5. 20/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0000890-13.2018.8.06.0115  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVES REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Aos  28/05/2025 às 14:00h, nesta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO, Juíza de Direito, compareceram: Os Requerentes - Fabio Sabino Alves, CPF 019.976.253-85 e Mara Regiane Sousa Oliveira, CPF 046.902.973-04, acompanhados  por seu advogado Dr. Javan Alves de Almeida OAB/CE 45.189. O advogado - Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão OAB/CE 50.099, representando a Sociedade Beneficente São Camilo e o Requerido Lindenor Andrade Maia. Os advogados - Dra. Marilia Barbosa de Oliveira - OAB CE34.374 e Shalon Michaelli Angelo Tavares OAB/CE 24.016 (presentes por videoconferência), representando Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. O Procurador do Município de Limoeiro do Norte/CE - Dr. Antonio Evilazio Soares OAB/CE 8334, representando o Município de Limoeiro do Norte. A advogada - Dra. Laura Maria de Freitas Maia - OAB CE24.337, representando a requerida Josianne Alves de Freitas Maia. O advogado - Deyvid Andesson de Sousa Maia - OAB CE38.753-A, representando o requerido Gerardo Magela Soares Dias. A preposta da Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico  - a Sra. Sara Lavínia Bezerra de Carvalho Gomes, CPF 032.664.543-83, (presente por videoconferência). A Declarante -  Marcia Rejane Sousa Oliveira, CPF 024.966.463-13. A Testemunha do Juízo - Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, CPF 022.943.283-29. A Testemunha arrolada pela Sociedade Beneficente São Camilo - Maria Daniela Guerreiro Roberto, CPF 034.245.203-73. A Testemunha arrolada pela Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico - Analica Maria Bandeira Ferreira de Caldas Farias,  CRM/CE sob o nº 9581/CE, (presente por videoconferência). A Testemunha arrolada pela promovida Josianne Maia - Yara Saldanha Freitas, CPF 054.044.233-07 (presente por videoconferência). Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, verificou-se o que segue: Dando continuidade à instrução, foram ouvidas a declarante, Sra. Marcia Rejane Sousa Oliveira, e a testemunha do juízo, Sra. Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, bem como as testemunhas arroladas pelos requeridos e presentes ao ato.  Na sequência, o Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão requereu a juntada aos autos da foto mencionada pela declarante atinente a um possível líquido expelido pela autora durante o trabalho de parto, bem como solicitou a atualização no cadastro do processo dos patronos do requerido Sr. Lindenor Andrade Maia, devendo as intimações ser feitas exclusivamente em nome da Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, OAB/CE sob o n° 8.667. Por fim, a MM. Juíza deixou o advogado dos autores intimado do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos Memoriais, para juntada da fotografia mencionada pela Declarante e do substabelecimento, caso ainda não tenha sido anexado aos autos. Após a juntada dos Memoriais pela parte autora, deverá a parte ré ser intimada, por seus advogados, para fazê-lo no mesmo prazo, observada a prerrogativa de prazo em dobro do Município de Limoeiro do Norte.  Determinou ainda à Secretaria que proceda à atualização do cadastro dos advogados do Sr. Lindenor Andrade Maia. Nada mais a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Sérgio Emanuel Rodrigues Raulino, estagiário, mat.52058, digitei, e subscrevi. Limoeiro do Norte-CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito  
  6. 20/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0000890-13.2018.8.06.0115  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVES REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Aos  28/05/2025 às 14:00h, nesta Comarca de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, onde presente se encontrava o(a) Dr(a). MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO, Juíza de Direito, compareceram: Os Requerentes - Fabio Sabino Alves, CPF 019.976.253-85 e Mara Regiane Sousa Oliveira, CPF 046.902.973-04, acompanhados  por seu advogado Dr. Javan Alves de Almeida OAB/CE 45.189. O advogado - Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão OAB/CE 50.099, representando a Sociedade Beneficente São Camilo e o Requerido Lindenor Andrade Maia. Os advogados - Dra. Marilia Barbosa de Oliveira - OAB CE34.374 e Shalon Michaelli Angelo Tavares OAB/CE 24.016 (presentes por videoconferência), representando Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. O Procurador do Município de Limoeiro do Norte/CE - Dr. Antonio Evilazio Soares OAB/CE 8334, representando o Município de Limoeiro do Norte. A advogada - Dra. Laura Maria de Freitas Maia - OAB CE24.337, representando a requerida Josianne Alves de Freitas Maia. O advogado - Deyvid Andesson de Sousa Maia - OAB CE38.753-A, representando o requerido Gerardo Magela Soares Dias. A preposta da Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico  - a Sra. Sara Lavínia Bezerra de Carvalho Gomes, CPF 032.664.543-83, (presente por videoconferência). A Declarante -  Marcia Rejane Sousa Oliveira, CPF 024.966.463-13. A Testemunha do Juízo - Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, CPF 022.943.283-29. A Testemunha arrolada pela Sociedade Beneficente São Camilo - Maria Daniela Guerreiro Roberto, CPF 034.245.203-73. A Testemunha arrolada pela Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico - Analica Maria Bandeira Ferreira de Caldas Farias,  CRM/CE sob o nº 9581/CE, (presente por videoconferência). A Testemunha arrolada pela promovida Josianne Maia - Yara Saldanha Freitas, CPF 054.044.233-07 (presente por videoconferência). Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, verificou-se o que segue: Dando continuidade à instrução, foram ouvidas a declarante, Sra. Marcia Rejane Sousa Oliveira, e a testemunha do juízo, Sra. Kelvia Christhinne de Sousa Nunes, bem como as testemunhas arroladas pelos requeridos e presentes ao ato.  Na sequência, o Dr. Luiz Guilherme Gonçalves Girão requereu a juntada aos autos da foto mencionada pela declarante atinente a um possível líquido expelido pela autora durante o trabalho de parto, bem como solicitou a atualização no cadastro do processo dos patronos do requerido Sr. Lindenor Andrade Maia, devendo as intimações ser feitas exclusivamente em nome da Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, OAB/CE sob o n° 8.667. Por fim, a MM. Juíza deixou o advogado dos autores intimado do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos Memoriais, para juntada da fotografia mencionada pela Declarante e do substabelecimento, caso ainda não tenha sido anexado aos autos. Após a juntada dos Memoriais pela parte autora, deverá a parte ré ser intimada, por seus advogados, para fazê-lo no mesmo prazo, observada a prerrogativa de prazo em dobro do Município de Limoeiro do Norte.  Determinou ainda à Secretaria que proceda à atualização do cadastro dos advogados do Sr. Lindenor Andrade Maia. Nada mais a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Sérgio Emanuel Rodrigues Raulino, estagiário, mat.52058, digitei, e subscrevi. Limoeiro do Norte-CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito  
  7. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  8. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  9. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  10. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  11. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  12. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  13. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  14. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
  15. 30/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: limoeiro.2civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0000890-13.2018.8.06.0115CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Serviços de Saúde]POLO ATIVO - AUTOR: MARA REIGIANE SOUSA OLIVEIRA, FABIO SABINO ALVESPOLO PASSIVO - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIMED DO CARIRI - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, LINDENOR ANDRADE MAIA, JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA, GERARDO MAGELA SOARES DIAS, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Conforme termo de audiência de ID nº 151938103, Designo a audiência para o dia 28/05/2025 as 14:00. Intime-se as partes. Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2025. MARIA EVILENE COUTO SANTOS Diretor de Secretaria  
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