Luiz Fernando Passuello e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A.

Intimações e Editais

1. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000891-94.2024.8.26.0320 (processo principal 1010565-16.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Passuello - - Patricia Madalena Rosa Passuello - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Marcelo Luiz de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA e outro - Fl. 232: Ciente. Diante da inércia da parte exequente (fl. 233) e considerando que o imóvel penhorado nos autos foi arrematado em outro processo (fls. 209/219), sendo direito do arrematante receber o bem livre de ônus, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil, determino o levantamento da penhora lançada sobre a Matrícula nº 59.742, ficha 1, Livro nº 2 - Registro Geral, do Oficial de Registro de Imóveis de Olímpia-SP, anotada via ARISP às fls. 130/131. Expeça-se, com urgência, o competente mandado ao Cartório de Registro de Imóveis mencionado, para o cancelamento da averbação de penhora proveniente do presente feito. Cumprida a providência, dê-se ciência ao terceiro interessado (arrematante). Fica a executada desonerada do encargo de fiel depositária. Intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado e requerer o que de direito em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ou na ausência de providência útil para o desfecho da execução, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA (OAB 262979/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP)
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000891-94.2024.8.26.0320 (processo principal 1010565-16.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Passuello - - Patricia Madalena Rosa Passuello - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Marcelo Luiz de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA e outro - Vistos. Fls. 221/223: Ciência ao terceiro-interessado "Município da Estância Turística de Olímpia" de que houve o cancelamento do leilão nestes autos, conforme decisão de fl. 220, devendo direcionar seu pedido ao processo nº 0001230-63.2023.8.26.0037, que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara- SP, onde ocorreu a arrematação do imóvel matriculado sob o nº 59.742, registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Olímpia/SP (fl. 219). No mais, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente conforme determinado à fl. 220. Int. - ADV: WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA (OAB 262979/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000891-94.2024.8.26.0320 (processo principal 1010565-16.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando Passuello - - Patricia Madalena Rosa Passuello - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Marcelo Luiz de Oliveira e outro - Em vista da manifestação o terceiro-interessado peticionário de fls. 209/219, noticiando que o bem penhorado nos autos foi por ele arrematado em outro processo, determino o imediato cancelamento do pregão eletrônico designado às fls. 164/169 e 170, intimando-se o leiloeiro com a urgência que o caso requer, haja vista que o leilão encontra-se em andamento. Acerca da petição e documentos de fls. 209/219, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)