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Processo nº 00009127920258260047

Número do Processo: 0000912-79.2025.8.26.0047

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis
Última atualização encontrada em 10 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
    Processo 0000912-79.2025.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - A.M.D. - - E.P.P. - V.D. - Fls. 387/390: Manifestem-se as parte sobre o estudo psicossocial no prazo comum de 05 (cinco) dias. - ADV: ALINE LAMIN VIEIRA DE SOUZA (OAB 91003/PR), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA (OAB 110081/PR), LUCIANA APARECIDA VENÂNCIO (OAB 119989/PR)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
    Processo 0000912-79.2025.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - A.M.D. - - E.P.P. - V.D. - Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, ciência às partes dos estudos técnicos realizados no Juízo deprecado, juntados às fls. 301/321. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA (OAB 110081/PR), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), LUCIANA APARECIDA VENÂNCIO (OAB 119989/PR), ALINE LAMIN VIEIRA DE SOUZA (OAB 91003/PR)
  4. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
    ADV: Aline Lamin Vieira de Souza (OAB 91003/PR), Oziel Coelho de Sá (OAB 475735/SP), Fernando Henrique Vieira de Souza (OAB 110081/PR), Luciana Aparecida Venâncio (OAB 119989/PR) Processo 0000912-79.2025.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: A. M. D. , E. D. P. P. - Vistos. Intime-se a genitora para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento do valor indicado às fls. 286/287, ou, se assim entender, impugne a vindicação. Certifique-se eventual inércia da parte. Após, com ou sem a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a elaboração do estudo psicossocial pelo Setor Técnico local. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos relatórios dos estudos psicossociais realizados na Comarca de Conélio Procópio/PR (fls. 301/321) e nesta Comarca. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público.