Ministério Público Do Trabalho e outros x Agil Eireli - Me e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000926-70.2023.5.12.0048 : CASSIANO SCHULER : AGIL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c74cb30 proferida nos autos. Marcador(es): id(s). 6a0147a    D E C I S Ã O   Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário do(a) Reclamado(a) AGIL EIRELI - ME do id: c4f6899, porquanto cabível, adequado, tempestivo e com preparo nos ids: 2b0aa77, 749711a, 21600ff, 59fa1bb, 4e46e9c e 116c551, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer e subscrito por  advogado(a)  devidamente habilitado(a), conforme procuração/substabelecimento do id: 139e8e8. Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo(a) recorrido(a) no id: 2b67f6e. Recebo também o Recurso Ordinário do(a) Reclamado(a) MUNICIPIO DE IMBUIA do id: 1e894f1, porquanto cabível, adequado e tempestivo, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer e subscrito por  advogado(a)  devidamente habilitado(a), conforme procuração/substabelecimento do id: 87f9546. Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo(a) recorrido(a) no id: c963617. Remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. RIO DO SUL/SC, 25 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AGIL EIRELI - ME
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000926-70.2023.5.12.0048 : CASSIANO SCHULER : AGIL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c74cb30 proferida nos autos. Marcador(es): id(s). 6a0147a    D E C I S Ã O   Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário do(a) Reclamado(a) AGIL EIRELI - ME do id: c4f6899, porquanto cabível, adequado, tempestivo e com preparo nos ids: 2b0aa77, 749711a, 21600ff, 59fa1bb, 4e46e9c e 116c551, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer e subscrito por  advogado(a)  devidamente habilitado(a), conforme procuração/substabelecimento do id: 139e8e8. Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo(a) recorrido(a) no id: 2b67f6e. Recebo também o Recurso Ordinário do(a) Reclamado(a) MUNICIPIO DE IMBUIA do id: 1e894f1, porquanto cabível, adequado e tempestivo, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer e subscrito por  advogado(a)  devidamente habilitado(a), conforme procuração/substabelecimento do id: 87f9546. Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo(a) recorrido(a) no id: c963617. Remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. RIO DO SUL/SC, 25 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MUNICIPIO DE IMBUIA
   
5. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000926-70.2023.5.12.0048 : CASSIANO SCHULER : AGIL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c74cb30 proferida nos autos. Marcador(es): id(s). 6a0147a    D E C I S Ã O   Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário do(a) Reclamado(a) AGIL EIRELI - ME do id: c4f6899, porquanto cabível, adequado, tempestivo e com preparo nos ids: 2b0aa77, 749711a, 21600ff, 59fa1bb, 4e46e9c e 116c551, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer e subscrito por  advogado(a)  devidamente habilitado(a), conforme procuração/substabelecimento do id: 139e8e8. Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo(a) recorrido(a) no id: 2b67f6e. Recebo também o Recurso Ordinário do(a) Reclamado(a) MUNICIPIO DE IMBUIA do id: 1e894f1, porquanto cabível, adequado e tempestivo, além de demonstrados a legitimidade e o interesse para recorrer e subscrito por  advogado(a)  devidamente habilitado(a), conforme procuração/substabelecimento do id: 87f9546. Contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo(a) recorrido(a) no id: c963617. Remetam-se os autos ao E. TRT da 12ª Região. RIO DO SUL/SC, 25 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CASSIANO SCHULER
   
6. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000926-70.2023.5.12.0048 : CASSIANO SCHULER : AGIL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 621e2d0 proferido nos autos. Marcador(es) id: 4a4cbc2, 9ae8883 e 9416c16 /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Considerando que a 1ª reclamada AGIL EIRELI - ME já apresentou sua defesa no id: 5907fae, acompanhada de documentos,  e recurso ordinário no id: c4f6899, de forma que operou a preclusão consumativa, não há que se falar em reabertura dos prazos processuais nestes autos. Contudo, diante das revogações de procurações trazidas aos autos, determino a manutenção apenas das advogadas constantes da procuração do id: e9468cc como procuradoras da 1ª reclamada. Para fins de evitar futura alegação de nulidade processual, renovo a intimação à parte reclamada AGIL EIRELI - ME para que comprove nos autos o recolhimento do saldo das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário apresentado. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 16 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AGIL EIRELI - ME
   
7. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL 0000926-70.2023.5.12.0048 : CASSIANO SCHULER : AGIL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 621e2d0 proferido nos autos. Marcador(es) id: 4a4cbc2, 9ae8883 e 9416c16 /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Considerando que a 1ª reclamada AGIL EIRELI - ME já apresentou sua defesa no id: 5907fae, acompanhada de documentos,  e recurso ordinário no id: c4f6899, de forma que operou a preclusão consumativa, não há que se falar em reabertura dos prazos processuais nestes autos. Contudo, diante das revogações de procurações trazidas aos autos, determino a manutenção apenas das advogadas constantes da procuração do id: e9468cc como procuradoras da 1ª reclamada. Para fins de evitar futura alegação de nulidade processual, renovo a intimação à parte reclamada AGIL EIRELI - ME para que comprove nos autos o recolhimento do saldo das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário apresentado. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 16 de abril de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CASSIANO SCHULER