Braz Da Silva Normando x Fazenda Gurugi Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133bb41 proferido nos autos. DESPACHO Antes de qualquer manifestação do Juízo sobre o requerimento do exequente (v. id 43f5b9e) de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré, para incluir no polo passivo os sócios ali indicados, RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTO e FERNANDO DE NORONHA PAIVA, sem a devida juntada de contrato social/alterações da Ré, determino a consulta ao sniper para fins de se obter as relações/sócios da Ré. Após, voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO GOMES AZEVEDO
   
3. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133bb41 proferido nos autos. DESPACHO Antes de qualquer manifestação do Juízo sobre o requerimento do exequente (v. id 43f5b9e) de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré, para incluir no polo passivo os sócios ali indicados, RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTO e FERNANDO DE NORONHA PAIVA, sem a devida juntada de contrato social/alterações da Ré, determino a consulta ao sniper para fins de se obter as relações/sócios da Ré. Após, voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRAZ DA SILVA NORMANDO
   
4. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789a067 proferido nos autos. DESPACHO Sobre o requerimento do Exequente, contido na petição de id , o credor deve observar que, ainda que situado como incidente processual, nos termos do art. 855-A da CLT, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica constitui medida autônoma, que exige que a parte apresente causa de pedir, fundamentando suas razões na forma dos artigos 133 a 137 do NCPC, inclusive, utilizando-se a classe processual adequada para o incidente, constante do PJE. No caso em tela, a parte limitou-se a fazer requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, por simples manifestação, pelo que determino a regularização da petição, através do instrumento processual adequado, por se tratar de incidente. Deverá, inclusive, o credor observar a ordem contida no art 10-A da CLT, e relação à responsabilidade subsidiária da sócia retirante RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se e aguarde-se a iniciativa do autor. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO GOMES AZEVEDO
   
5. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789a067 proferido nos autos. DESPACHO Sobre o requerimento do Exequente, contido na petição de id , o credor deve observar que, ainda que situado como incidente processual, nos termos do art. 855-A da CLT, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica constitui medida autônoma, que exige que a parte apresente causa de pedir, fundamentando suas razões na forma dos artigos 133 a 137 do NCPC, inclusive, utilizando-se a classe processual adequada para o incidente, constante do PJE. No caso em tela, a parte limitou-se a fazer requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, por simples manifestação, pelo que determino a regularização da petição, através do instrumento processual adequado, por se tratar de incidente. Deverá, inclusive, o credor observar a ordem contida no art 10-A da CLT, e relação à responsabilidade subsidiária da sócia retirante RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se e aguarde-se a iniciativa do autor. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRAZ DA SILVA NORMANDO