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Janaina Santana Francisco x Ana Suelen De Souza Silva e outros

Número do Processo: 0000953-58.2023.5.13.0005

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT13
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Grau: 1º Grau
Órgão: Gabinete da Vice Presidência
Última atualização encontrada em 30 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA AP 0000953-58.2023.5.13.0005 AGRAVANTE: JANAINA SANTANA FRANCISCO AGRAVADO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f5fe60b. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - TOINZINHO ALVES EVANGELISTA
  3. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA AP 0000953-58.2023.5.13.0005 AGRAVANTE: JANAINA SANTANA FRANCISCO AGRAVADO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f5fe60b. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - TOINZINHO ALVES EVANGELISTA
  4. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA AP 0000953-58.2023.5.13.0005 AGRAVANTE: JANAINA SANTANA FRANCISCO AGRAVADO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDINALVA AUGUSTO ROMAO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f5fe60b. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EDINALVA AUGUSTO ROMAO
  5. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA AP 0000953-58.2023.5.13.0005 AGRAVANTE: JANAINA SANTANA FRANCISCO AGRAVADO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f5fe60b. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA
  6. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA AP 0000953-58.2023.5.13.0005 AGRAVANTE: JANAINA SANTANA FRANCISCO AGRAVADO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANA SUELEN DE SOUZA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f5fe60b. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ANA SUELEN DE SOUZA SILVA
  7. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ADRIANA SETTE DA ROCHA AP 0000953-58.2023.5.13.0005 AGRAVANTE: JANAINA SANTANA FRANCISCO AGRAVADO: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JARDIEL CLEMENTINO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f5fe60b. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JARDIEL CLEMENTINO DA SILVA
  8. 11/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  9. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000953-58.2023.5.13.0005 AUTOR: JANAINA SANTANA FRANCISCO RÉU: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9391844 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto e conforme fundamentação, verificando-se a ausência dos requisitos necessários para a responsabilização das pessoas requeridas, julgo improcedente o requerimento para a desconsideração da personalidade jurídica de EDINALVA AUGUSTO ROMAO, AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA, ANA SUELEN DE SOUZA SILVA e JARDIEL CLEMENTINO DA SILVA. Intimem-se. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ANA SUELEN DE SOUZA SILVA
    - TOINZINHO ALVES EVANGELISTA
    - TOINZINHO ALVES EVANGELISTA
    - AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA
    - EDINALVA AUGUSTO ROMAO
  10. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000953-58.2023.5.13.0005 AUTOR: JANAINA SANTANA FRANCISCO RÉU: TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9391844 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto e conforme fundamentação, verificando-se a ausência dos requisitos necessários para a responsabilização das pessoas requeridas, julgo improcedente o requerimento para a desconsideração da personalidade jurídica de EDINALVA AUGUSTO ROMAO, AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA, ANA SUELEN DE SOUZA SILVA e JARDIEL CLEMENTINO DA SILVA. Intimem-se. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JANAINA SANTANA FRANCISCO
  11. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000953-58.2023.5.13.0005 : JANAINA SANTANA FRANCISCO : TOINZINHO ALVES EVANGELISTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f309b proferido nos autos. DESPACHO   DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das manifestações acostadas aos autos, no prazo de 15 dias. JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2025. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto

    Intimado(s) / Citado(s)
    - JANAINA SANTANA FRANCISCO
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